Chega avança com queixa-crime contra Marcelo por traição à pátria, coação e usurpação

O Chega avançou esta segunda-feira com uma queixa-crime contra o Presidente da República, requerendo a abertura de um processo contra Marcelo Rebelo de Sousa pelos crimes de traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação.

"O Chega requer à Assembleia da República que dê início às diligências conducentes à abertura de processo próprio contra Sua Excia. o Presidente da República pelo crime de traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação", lê-se na proposta divulgada pelo partido.

A iniciativa foi anunciada na terça-feira por André Ventura, na sequência de declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre uma eventual reparação histórica às antigas colónias.

O partido considera que Marcelo foi o "causador direto" do "ambiente de desconfiança e exigência de outros povos sobre a República Portuguesa, não tendo obviamente legitimidade para iniciar essas diligências".

Assim, considera o Chega, o comportamento do Presidente da República "materializa, por isso, a par de uma traição objetiva à Pátria portuguesa e à sua história, um condicionamento ilegítimo sobre a ação do Governo", acrescentando que as palavras de Marcelo "não foram um mero exercício da liberdade de expressão", mas sim um "ato indevido e ilegítimo de perturbação do regular funcionamento dos órgãos de soberania, com uma clara implicação e diretas consequências nas relações internacionais do Estado português".