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Explicador Renascença

ADSE atualizou preços, mas não avisou beneficiários. O que muda?

10 abr, 2024 - 08:30 • André Rodrigues

Questionada pela Renascença, a ADSE confirma que alterou a tabela de preços do regime convencionado, para acabar com as situações específicas que existiam para as IPSS, Misericórdias e outras entidades do setor social, e acabar com as disparidades de preços em relação aos prestadores comerciais.

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A ADSE aumentou os preços do susbsistema da função pública, mas não avisou os beneficiários que dizem que foram apanhados de surpresa.

Afinal, o que muda?

O que vai mudar, ou melhor, já mudou são os preços para o regime convencionado. Ou seja, estamos a falar dos valores que a ADSE paga aos prestadores cuidados de saúde pelas consultas e pelas cirurgias dos seus beneficiários.

As primeiras mudanças ocorreram já no início deste mês, no dia 1 de abril. Desde essa altura que vigora uma tabela única para todos os prestadores de cuidados, sejam eles privados ou do setor social, neste caso Instituições de Solidariedade Social.

Mas qual a razão?

Foi a pergunta que a Renascença fez a Diogo Serras Lopes, da direção da ADSE. Ele justifica esta mudança com a necessidade de acabar com a discriminação de que eram alvo as IPSS em relação às instituições do setor privado. Havia uma grande disparidade de preços, que discriminava o setor social. Daí esta decisão.

O problema - e essa é que é a principal queixa dos utentes - é que o subsistema de saúde da Função Pública, atualizou a tabela de preços, mas não avisou previamente os seus beneficiários.

Mas é obrigado a fazê-lo?

Na verdade, não, a ADSE não tem a obrigação de fazer esta comunicação prévia e foi precisamente por isso que muitos beneficiários acabaram por ser apanhados de surpresa com as mudanças, porque só ficaram a saber quanto tinham de pagar no momento em que se dirigiram aos hospitais e a outros prestadores de cuidados de saúde privados.

De resto, a associação de beneficiários da ADSE - que, para termos uma ideia, são mais de 1 milhão e 300 mil - diz que, desde o início deste mês, já recebeu várias queixas.

Também a presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, Helena Rodrigues, confirma à Renascença que não foi informada destas mudanças e aguarda por uma reunião com a presidente da ADSE, que está marcada para dia 30, para saber quais os preços que foram alterados e quais as razões.

Seja como for, na entrevista que deu à Renascença, Diogo Serras Lopes, da ADSE, diz que o objetivo é criar competitividade na rede de prestadores e aumentar a procura de exames no setor social.

As novas regras entraram a 1 de abril, mas a partir do próximo mês há mais novidades. O que muda?

A partir de 1 de maio, são atualizados os preços dos partos para aumentar a adesão à rede ADSE, mas a distribuição dos encargos mantém-se na mesma, ou seja, 90% do valor é suportado pela ADSE. Os restantes 10% ficam a cargo do beneficiário.

No caso dos partos, os valores de copagamento irão variar entre os 232 euros e 87 cêntimos e os 345 euros e 59 cêntimos.

Vão também aumentar os valores das consultas de psicologia, de 12,5 para 18 euros, sendo que a parte destinada aos utentes sobe dos atuais dois euros e meio para 3 euros e 60.

Nestes casos, a ADSE continua a suportar 80% do preço da consulta e o número de consultas comparticipadas por ano duplica: passa de 12 para 24 por ano.

Com estas mudanças, a ADSE diz que o objetivo é ajustar os pagamentos à realidade atual do mercado e uniformizar valores para que não haja discriminação entre prestadores privados e instituições do setor social.

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