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Europeias 2019

Tudo o que vai acontecer durante e depois das eleições

19 mai, 2019 - 17:47 • Redação com Reuters

Os cidadãos dos 28 Estados-membros da União Europeia começam a eleger o próximo Parlamento Europeu na próxima quinta-feira, dia 23 de maio. Esse será apenas o primeiro passo para escolher os representantes e líderes das instituições europeias para a próxima legislatura, num processo que só estará concluído no início de dezembro.
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23 de maio – Os ingleses e os holandeses são os primeiros 427 milhões de eleitores europeus a ir às urnas. Os britânicos não deveriam estar a participar nestas eleições, mas assim será dado o contínuo impasse sobre o Brexit. Não haverá sondagens à boca da urna no Reino Unido. Na Holanda, pelo contrário, a TV estatal deverá começar a divulgar os resultados provisórios da votação por volta das 21h locais (20h em Lisboa). Os resultados oficiais dos dois países deverão ser anunciados apenas no domingo à noite, ao mesmo tempo que os restantes

24 de maio – Dia de votações na Irlanda e na República Checa

25 de maio – Segundo dia de ida às urnas na República Checa, primeiro (e único) para a Eslováquia, Letónia e Malta

26 de maio – Em linha com a prática nacional, os restantes Estados-membros vão a votos no domingo, incluindo Portugal. A partir das 16h são esperados resultados provisórios na Alemanha, o maior dos países que compõem a UE, seguida de França, o segundo maior, a partir das 18h. Quando todas as votações estiverem concluídas (Itália é onde as urnas fecham mais tarde, às 21h), o Parlamento Europeu começará a divulgar as projeções de assentos considerando os resultados totais na UE a 28

27 de maio – Começa o trabalho nos partidos europeus para formar coligações e assegurar uma maioria com base nos resultados oficiais

28 de maio – Todos os chefes de Governo dos 28 Estados-membros vão jantar em Bruxelas para definir os passos seguintes, dando a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, um mandato para negociar os lugares de topo do bloco comunitário

Junho – Nas primeiras semanas do mês, os grupos parlamentares vão negociar entre eles e com Tusk a possibilidade de serem os chefes dos Governos nacionais a nomearem candidatos à sucessão de Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia. Vários líderes nacionais já deixaram claro que não concordam com esta hipótese

20 e 21 de junho – Dias em que se tentará negociar um consenso sobre o sucessor de Juncker e o sucessor de Mario Draghi, atual presidente do Banco Central Europeu. Durante as negociações, os líderes poderão chegar a acordo para reconduzir Tusk na presidência do Conselho e Federica Mogherini como chefe da diplomacia da UE

1 de julho – Teoricamente, o Reino Unido ainda pode abandonar a UE nesta data, caso o acordo de Brexit apresentado por Theresa May (e já chumbado por três vezes) seja aprovado no Parlamento britânico. Se isso acontecer, os eurodeputados britânicos podem escolher não ocupar os seus assentos no Parlamento Europeu. Esse cenário continua a parecer altamente improvável neste momento

2, 3 e 4 de julho – Os novos membros do Parlamento Europeu vão reunir-se em Estrasburgo para, entre outras coisas, escolherem o sucessor do seu atual presidente, Antonio Tajani, no dia 3 de julho

16, 17 e 18 de julho – O novo Parlamento Europeu volta a reunir-se em Estrasburgo, naquele que será o primeiro momento para decidirem apoiar este ou aquele candidato à presidência da Comissão Europeia

Julho e agosto – Se houver consenso quanto ao próximo líder do Executivo comunitário, ele ou ela podem começar a montar a sua equipa, escolhendo um comissário por Estado-membro. Sem acordo quanto ao sucessor de Juncker, serão marcadas quantas cimeiras forem necessárias até o assunto estar resolvido. Em 2014, nas últimas eleições europeias, Tusk e Mogherini só foram escolhidos para os seus cargos no final de agosto

Setembro – Os novos comissários serão ouvidos no Parlamento Europeu, onde enfrentarão as questões dos eurodeputados. Alguns, nomeadamente de países com Governos eurocéticos como a Itália, a Hungria ou a Polónia, podem enfrentar resistência de um largo grupo de eurodeputados. Contudo, estes só podem chumbar a futura Comissão Europeia como um todo, e não comissários individualmente

22, 23 e 24 de outubro – Os eurodeputados voltam a Estrasburgo para aprovarem a constituição da nova Comissão Europeia. Se uma maioria o desejar, podem optar por não dar o seu aval à equipa

31 de outubro – Com ou sem acordo, é este o atual prazo definido para a saída do Reino Unido da UE. Há, contudo, a possibilidade de a data do Brexit voltar a ser adiada

1 de novembro – Dia em que a nova Comissão Europeia tomará posse. Se ainda não tiver sido confirmada pelo Parlamento Europeu, a equipa de Juncker continuará em funções. É também neste dia que o sucessor de Draghi assume funções à frente do BCE em Frankfurt

1 de dezembro – O sucessor de Tusk tomará posse no Conselho Europeu


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