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Tem gatos? Ler esta notícia vai poupar-lhe muito dinheiro

18 mai, 2019 - 18:36 • Redação

Ministério da Agricultura quer identificação obrigatória com chip, à semelhança do que já acontece com os cães.
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O Ministério da Agricultura tem em marcha um projeto lei para tornar obrigatória a identificação de gatos com microchip, à semelhança do que já acontece com os cães desde 2008.

O objetivo é que felinos nascidos até este sábado sejam registados pelos donos na base de dados estatal até 2021, impondo-se um limite de três meses para a identificação dos gatos nascidos a partir de agora.

A notícia é avançada pelo jornal "Público", que refere que as multas aos infratores podem atingir os 45 mil euros.

O valor mínimo das coimas previstas no decreto-lei em preparação não ultrapassa os 50 euros. Contudo, e no limite, os donos de gatos enfrentam multas de até 3.740 euros caso não cumpram a lei, com as entidades coletivas, como as empresas de criadores ou associações de defesa e proteção de animais, a incorrerem em coimas de até 44.890 euros.

A estas multas podem acrescer sanções acessórias que, segundo o jornal, vão desde a perda dos animais a favor do Estado até à proibição do exercício de uma profissão ou atividade, passando pela proibição de participação em feiras ou mercados de animais e pelo encerramento forçado de estabelecimentos comerciais.

Para os cães, cuja identificação através de chip é obrigatória há onze anos, o prazo para quem ainda não está em cumprimento da lei termina no verão de 2020, nomeadamente para os cães nascidos antes de julho de 2008, que até agora estavam isentos.

As novas regras estipuladas para cães e gatos determinam que cada animal só pode ficar registado em nome de uma pessoa, mesmo que tenha mais do que um dono. A obrigatoriedade de chip de identificação é alargada também a animais em lojas, canis ou organizações de socorro, resgate e salvamento.

O decreto-lei pretende ainda uniformizar as bases de dados dos animais de estimação. Até agora, existe uma lista do Estado e outra do Sindicato dos Médicos Veterinários; o objetivo é que passe a existir uma única base de dados que ficará sob gestão do sindicato.

Citado pelo "Público", o bastonário da Ordem dos Veterinários, Jorge Cid, diz que esta é uma boa notícia no âmbito do combate ao abandono de animais de companhia, embora considere que a medida peca por tardia e que as coimas máximas previstas são de um valor "perfeitamente descabido".


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  • Martins
    18 mai, 2019 LX 20:55
    Mais uma razão para não votar PS! É um saque permanente do dinheiro do contribuinte. Em termos de política para animais domésticos um verdadeiro desastre.