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"Rating Municipal Português". Estudo define os melhores e os piores municípios do país

07 mai, 2019 - 07:25 • Redação com Lusa

Os responsáveis pelo estudo da Ordem dos Economistas sublinham que o obetivo deste "ranking" não é descredibilizar os municípios que tenham pior classificação, mas fazer com que o trabalho seja uma ferramenta para ajudar as autarquias a melhorar.
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Lisboa, Porto, Oeiras, Bragança e Sines são os cinco concelhos que lideram o chamado "Rating Municipal Português" (RMP).

Inclusão, segurança e sustentabilidade são alguns dos critérios tidos em conta, para além da governação municipal, do serviço aos cidadãos, do desenvolvimento económico e social ed a sustentabilidade financeira deste estudo coordenado por Paulo Alexandre Caldas, do Instituto Superior Técnico, para a Ordem dos Economistas

Paulo Alexandre Caldas destaca a grande melhoria da cidade do Porto: “Passa da 17.ª, em 2016, para a 2.ª posição em 2018. O Porto subiu na escada da sustentabilidade, sobretudo na sustentabilidade financeira e no desenvolvimento social.”

Com pior nota na avaliação da sustentabilidade encontram-se municípios do interior do país. No fundo da tabela, aparecem Celorico da Beira, Góis, Alijó, Pampilhosa da Serra e Mourão.

Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que "os municípios grandes e os municípios de média dimensão" (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, "são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo", salientou Paulo Caldas.

"Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve", acrescentou.

Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um "bom comportamento em quase todos os indicadores", enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de "um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos)".

"Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Alentejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores", é destacado no estudo.

Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia, Seixal e Barcelos: Gaia por causa da sua situação financeira e 'governance', e Seixal e Barcelos por causa dos serviços ao cidadão e 'governance'.

De acordo com Paulo Caldas, com o RMP os municípios "passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação", uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.

Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.

Paulo Alexandre Caldas considera que este estudo deve servir de alerta ao Governo, para a necessidade de fazer mais pelo interior. Os piores classificados “são municípios com baixa densidade territorial, pouco sustentáveis e deve haver uma atenção especial de política pública”, aponta.

O coordenador deste "ranking" sublinha que o objetivo do "Rating Municipal Português" não é descredibilizar os municípios que tenham pior classificação, mas fazer com que o estudo seja uma ferramenta para ajudar as autarquias a melhorar.

308 municípios, 185 considerados pequenos

O coordenador do "Rating Municipal Português", o "top" das municpios portugueses, é apresentado esta terça-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O RMP é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: 'governance', serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.
As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças, agregando "elementos que estavam, até agora, dispersos", salientou Paulo Caldas, que coordenou o estudo.

Embora a análise do RMP conhecida esta terça-feira se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.

Pode assistir à transmissão da apresentação do estudo no site da Ordem dos Economistas.

[notícia atualizada às 11h37]

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