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Marcelo considera “intolerável” que enfermeiros faltem ao trabalho

07 fev, 2019 - 21:47 • Redação, com Lusa

Presidente da República aponta problemas legais ao "crowdfunding" e não contesta requisição civil na greve dos enfermeiros.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera “intolerável” que os enfermeiros possam faltar ao trabalho para contornar a requisição civil decretada pelo Governo.

“É intolerável que, perante uma decisão legal, a reação considerada adequada [seja ameaçar] não cumprir e não acatar. Aí o Presidente é muito claro: autoridade com afeto, mas autoridade, ao serviço dos que mais sofrem”, disse Marcelo Rebelo de Sousa na estreia do programa “Circulatura do Quadrado”, da TVI24.

O chefe de Estado admite que a sua “principal preocupação são os fenómenos inorgânicos no plano sindical, laboral e a dificuldade de enquadramento nas instituições tradicionais”, defendendo que sindicatos e partidos “têm de se reajustar”.

" O problema do crowdfunding"

O Presidente da República apontou problemas legais ao "crowdfunding" que está a financiar as greves dos enfermeiros e não contestou a decisão do Governo de recorrer à requisição civil justificada com o incumprimento dos serviços mínimos.

Questionado se o Governo tinha alternativa à requisição civil, o chefe de Estado começou por abordar a questão do financiamento das greves dos enfermeiros, considerando que "o problema do 'crowdfunding' põe-se de dois lados e nem é preciso, porventura, mudar a lei" - como tenciona fazer o PS, para proibir contribuições monetárias anónimas.

"Primeiro, é que quem promove o 'crowdfunding' é um movimento cívico, um movimento cívico não pode declarar greve. O 'crowdfunding' é legalmente previsto para alguém reunir fundos para desenvolver certa atividade. Legalmente, não pode um movimento cívico substituir-se ao sindicato", apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu, em segundo lugar, que "quem pode declarar a greve, o sindicato, deve fazê-lo com fundos dos seus associados" e perguntou: "Como é que se prova isso, se o movimento e os donativos não são identificados?".

O requisito para a requisição civil

Relativamente à requisição civil, o Presidente da República mencionou que "o Governo invoca uma fundamentação que é a seguinte, nem é política, é jurídica: diz que não foram cumpridos os serviços mínimos".

"Se isso for verdade, está preenchido o requisito para a declaração da requisição civil", defendeu.

Segundo o chefe de Estado, "a lei é clara, vem de 74, do tempo da Revolução".

"Se os serviços não foram cumpridos - depois, de duas uma, ou foram ou não foram - estão preenchidos os requisitos", reiterou, argumentando que "os serviços mínimos são o tal equilíbrio entre o direito à greve, o direito à vida e o direito à saúde".

[notícia atualizada às 00h25]

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  • Enfermeiro
    09 fev, 2019 Hospital Central 11:07
    Se fossemos a falar de até onde deviam ir as consequências... Podiamos começar pela prisão de governantes que delapidaram erário público, pela demissão sumária de governos que mentiram para ganhar Eleições e uma vez eleitos apareceram com um programa de governo que nada tem a ver com o que foi prometido em campanha eleitoral, pelo afastamento da politica e de quaisquer negócios com Estado de ditos Privados que recebem verbas por serviços que para arrecadarem o máximo, têm nivel miseravel ... A lista não tem fim. Neste caso se Enfermeiros ganham uma codea que é a mesma Há mais de 10 anos, não se pode criticar que queiram melhores condições. E para aqueles comom alguns por aqui que vêm apelar ao sentimento e falar em vidas em perigo etc, digo-lhes: não se esqueçam das mulheres e das crianças. É a treta sentimental habitual que os governos e os seus bloggers arregimentados usam cinicamente para criar vagas de fundo
  • J M
    08 fev, 2019 Seixal 15:45
    As revindicações são inadmissíveis. Todos os enfermeiros que fossem apanhados a trabalhar no privado ao mesmo tempo que estão em greve – é o que está a acontecer - deviam levantar-lhes um processo disciplinar. As consequências deveriam ir até ao despedimento do funcionalismo público. A sua conduta irresponsável está a por em causa a sobrevivência ou a morte dos portugueses.
  • Americo
    08 fev, 2019 Leiria 10:43
    Querem melhor exemplo de como se "abandalha" um País ? Ei-los, dupla marcelo/costa........
  • Sara
    08 fev, 2019 Lisboa 10:22
    Este srs enfermeiros como gostam de ser chamados... Querem um aumento de ordenado e redução de horas para que possam ter vários trabalhos ao mesmo tempo. Sabedores que ao irem para estes sítios onde existe a necessidade de experiência humana e cuidado, fazem se valer disso. Devem começar a pensar que quem quer ir para enfermeiro deve ter valores humanos, devem ser eles a pagar todo o estudo e não serem ajudados por todos nós... A vergonha da nossa sociedade sempre a tentarem enriquecer no meio normas que próprios criaram
  • Enfermeiro
    08 fev, 2019 Hospital Central 08:17
    Intolerável é deixar de ser árbitro, para começar a ser jogador, à moda do Cavaco de triste memória. Quanto aos enfermeiros, acho bem que defendam a sua posição até ao limite. Quando governos pretendem a exploração e o nivelamento por baixo, ter mão-de-obra qualificada mas pagando o menos possível, a única resposta é a luta.
  • Arminda Silva
    07 fev, 2019 são Cosme Gondomara 22:59
    sobre a greve dos enfermeiros ,acho que é uma falta de humanidade sobre quem sofre numa cama dos hospitais.devia ser proibida a greve.se não tivessem quem lhes pague o ordenado au fim do mês a greve já tinha acabado à muito .
  • Cidadao
    07 fev, 2019 Lisboa 22:50
    Tal como nos professores, o presidente-abraços dá uma no cravo, outra na ferradura: nos professores "obriga" o governo a negociar, mas não a chegar a acordo. Este, o governo, apresentou a mesmíssima proposta já anteriormente rejeitada e tudo ficou na mesma. Nos Enfermeiros cita a Lei, fala do crowfunding - se calhar tal como o governo, prefere as manifs ordeiras e inofensivas e as greves de 1 dia - e depois do blá-blá da ordem, nem contra nem a favor. Nem sequer apresenta dúvidas sobre a marcação "inesperada" de varias cirurgias para a mesma altura, facto mais que suficiente não só para desconfiar como para provocar ruptura mesmo em condições normais. Já teve melhores dias, aqui o Marcelo

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