07 fev, 2019 - 18:05 • Celso Paiva Sol com redação
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, mais de dois meses depois da tragédia em Borba, que causou cinco mortos.
O trabalho encomendado pelo Ministério do Ambiente incidiu apenas sobre as pedreiras cujo licenciamento depende da Administração Pública Central, ou seja, 57% das 2.500 pedreiras que existem no país.
O relatório conclui que 191 pedreiras estão em situação crítica e que a grande maioria delas tem de ser rapidamente sinalizada, vedada ou alvo de projetos de intervenção.
No plano hoje aprovado, calcula-se que sejam precisos 14 milhões de euros para corrigir todos os problemas detetados nas pedreiras e define que devem ser os proprietários ou exploradores a pagar a fatura.
Quem não cumprir estas ordens, que agora vão seguir por carta para os abrangidos, será mais tarde alvo de queixa por desobediência junto do Ministério Público.
Para prevenir eventuais incumprimentos, o Governo reserva desde já, e para os próximos três anos, uma verba de quase 7 milhões de euros para os casos em que os proprietários tenham de ser substituídos.
Fora deste estudo ficam cerca de mil pedreiras que dependem da administração pública local.
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