21 jan, 2019 - 12:38 • Joana Azevedo Viana com Reuters
Seis dias depois do chumbo do acordo para o Brexit que Theresa May negociou com Bruxelas, a primeira-ministra britânica prepara-se para apresentar esta segunda-feira no Parlamento um programa de alternativo para retirar o Reino Unido da União Europeia.
A data da saída já está marcada para o próximo dia 29 de março e, com poucos consensos na Câmara dos Comuns, há cada vez mais receios de que a saída venha a concretizar-se sem um acordo negociado e aprovado pelos dois lados.
Para evitar o que a UE classifica como uma "saída desordeira", May volta hoje ao Parlamento com o seu Plano B depois de consultas com os diferentes partidos com assento parlamentar e de um Conselho de Ministros no domingo.
A imprensa britânica aponta esta manhã que a chefe do Governo britânico vai focar-se no mecanismo "backstop", negociado com Bruxelas para aliviar os receios quanto à fronteira que a Irlanda, um Estado-membro de plenos direitos, partilha com a Irlanda do Norte, parte integrante do Reino Unido.
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Os apoiantes do Brexit dentro do Partido Conservador de May, bem como o Partido Unionista da Irlanda do Norte (DUP), que segura a maioria parlamentar do Governo, têm exigido a May que abandone o "backstop", que negoceie uma forma de pôr fim a esse mecanismo unilateralmente ou que, em alternativa, inclua um prazo no acordo para que o Reino Unido não fique "preso" à UE por tempo indefinido.
Bruxelas, por sua vez, mantém que o acordo de divórcio, formalmente conhecido como Acordo de Retirada e que inclui o "backstop" para a Irlanda, não pode ser renegociado.
Posto isto, perceba o que vai acontecer nas próximas semanas no Parlamento britânico.
21 de janeiro: May apresenta o seu Plano B
Esta segunda-feira, a primeira-ministra vai fazer um comunicado à nação para pôr em marcha a segunda votação do Brexit.
21 a 29 de janeiro: Legisladores apresentam alternativas
Quando a proposta de May for tornada pública, os deputados poderão propor emendas ao documento.
Essas emendas, aponta a Reuters, deverão estar relacionadas com duas categorias específicas:
1. emendas para alterar os processos parlamentares, que permitam acabar com o impasse político quanto ao Brexit "através de meios mais radicais", ressalta a agência;
2. emendas que sirvam para se preparar alternativas ao acordo apresentado pela primeira-ministra.
A Câmara dos Comuns continua profundamente dividida quanto à saída da UE, com diferentes fações (inclusivamente dentro dos partidos) a apoiarem diferentes opções, entre elas sair sem um acordo (o que defendem os pró-Brexit), convocar um segundo referendo ou criar uma nova união aduaneira com a UE.
Algumas das emendas antecipadas serão tentativas de alterar o equilíbrio de poderes do Governo no Parlamento, alterando as regras do jogo para que deputados fora do Governo possam propor nova legislação e forçar os restantes a debatê-la.
Se emendas dessa natureza forem aprovadas, isto irá alterar o princípio de longa-data que rege o Parlamento britânico, sob o qual o Governo tem total controlo sobre que projetos-lei podem ser debatidos e votados.
Que emendas?
Uma destas emendas, apresentada pelo deputado conservador Dominic Grieve, que é anti-Brexit, permitiria que fosse dada prioridade a uma moção apresentada por um mínimo de 300 deputados de pelo menos cinco partidos, que teria obrigatoriamente que ser apoiada por pelo menos dez deputados do Partido Conservador.
Uma segunda emenda que deverá ser apresentada hoje, mais limitada, permitiria abrir caminho ao debate de legislação que atrase o Brexit.
Estas propostas têm sido criticadas por alguns dos ministros do Governo, entre eles o ministro do Comércio, Liam Fox, que já veio defender que não se deve permitir que os deputados "raptem o processo do Brexit".
29 de janeiro: Parlamento debate próximos passos
Neste dia, o Parlamento vai debater o Plano B de May e as diferentes emendas apresentadas pelos legisladores.
Não será neste dia que o acordo revisto pela primeira-ministra vai ser votado, isto porque uma eventual alteração das regras parlamentares pode ter profundos efeitos no processo de saída da UE, dando aos legisladores que querem bloquear o Brexit, atrasá-lo ou renegociá-lo uma possível rota para tal.
Os votos em diferentes alternativas de acordo propostas pelos deputados deverá indicar qual o caminho que mais consenso reúne no Parlamento. Apesar de May não querer qualquer dessas alternativas, estará sob imensa pressão política para considerar aquelas que os deputados apoiarem.
Se uma opção for aprovada por uma maioria dos deputados, May deverá voltar a Bruxelas para renegociar as alterações ao seu acordo de Brexit. Qualquer potencial acordo terá depois de ser sujeito à aprovação do Parlamento britânico.
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