A+ / A-

Provedoria de Justiça promete rapidez nas indemnizações de Borba

27 dez, 2018 - 22:22 • Hugo Monteiro

A definição dos critérios será um trabalho interno da Provedoria de Justiça, um trabalho descrito como complexo, com verificação de jurisprudência.
A+ / A-

A Provedoria de Justiça promete ter definidos, o mais rapidamente possível, os critérios e os montantes para a atribuição das indemnizações no caso do acidente de Borba.

Fonte da Provedoria explicou à Renascença que o pedido feito pelo Governo é recente e foi já aceite.

A definição dos critérios será um trabalho interno da Provedoria de Justiça, um trabalho descrito como complexo, com verificação de jurisprudência.

Posteriormente será aberto um processo para que as famílias das vítimas possam requerer a indemnização.

Sem ser possível definir datas para a conclusão da tarefa, a Provedoria diz pretender encontrar uma solução justa e equitativa.

O Governo decidiu esta quinta-feira avançar com o processo de indemnização às famílias das vítimas da tragédia de Borba.

O executivo decidiu que será a Provedoria de Justiça a definir o montante e fórmula das mesmas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já saudou esta decisão.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Filipe
    27 dez, 2018 évora 22:45
    Agora transformaram a Provedoria de Justiça no Banco Alimentar dos Mortos . Daqui a 100 anos ainda os culpados dançam de contentes com as prescrições ... tenham vergonha e não se substituam aos Tribunais que estes é que devem fixar o valor de indemnização . Como exemplo , com em Portugal um morto vale mais que outro vivo ou vice versa , depende se vai para o Inferno ao Paraíso : Exemplo : "mãe de Angélico ... Supremo Tribunal ... 552 mil euros " ..." Pedrógão Grande ... a Provedoria avalia cada morto no mínimo de 150 mil euros e máximo de 300 mil euros " .... " Ponte de Entre-os-Rios , ainda hoje deve andar a Proteção Civil e Bombeiros encalhados na falta de comunicação e falta acharem uma quantidade de corpos , pagaram 50 mil euros aos Herdeiros " . Meus senhores e Caro Presidente da República , quem anda a mamar com isto tudo em face da DISPARIDADE de valores ? Pode dizer quem ? Juízes ? Magistrados ? Advogados ? Provedorias ? Quem afinal ? Alguém perde com esta disparidade e negócio Instalado em Portugal para avaliar o preço das mortes ou das vidas destroçadas para sempre ?