2019, o ano de todas as apostas políticas

2019 vai ser um ano de grande confronto político. Com eleições europeias marcadas para maio, regionais para setembro e legislativas para outubro, não vai haver espaço para pactos nem entendimentos. À esquerda, a aprovação do Orçamento de Estado encerrou a “Geringonça”. À direita, a tensão entre CDS e PSD vai agravar-se. A Aliança de Santana Lopes, que vai a votos pela primeira vez, pode baralhar ainda mais as contas de Cristas e Rio.

Chegou a hora do “cada um por si”. Com eleições legislativas marcadas para 6 de outubro, PS, BE, PCP e "Os Verdes", até agora unidos para viabilizar o executivo de António Costa, começam a agitar as respetivas bandeiras em busca do melhor resultado.

Na tentativa de ultrapassarem o dilema criado pela aprovação dos quatro orçamentos socialistas, BE, PCP e PEV querem capitalizar o desempenho na legislatura junto dos respetivos eleitorados, reivindicando os "avanços" de "rendimentos e direitos", mas renegando tudo quanto foram cativações orçamentais, falta de investimento público e consequentes falhas nos serviços, como a saúde ou a educação, além da falta de alterações para melhorar, por exemplo, a legislação laboral. Prevê-se o escalar das já constantes reivindicações e greves em vários setores.

O PS, cujo Governo tem caminhado no ténue "arame" entre reverter medidas da troika e do anterior executivo e cumprir metas de défice e dívida ditadas pela Comissão Europeia, aspira chegar à maioria absoluta, embora sem o assumir abertamente.

BE quer ir para o governo, PCP não

Em entrevista recente à agência Lusa, o primeiro-ministro e secretário-geral socialista, António Costa, desejou a confiança dos portugueses para fazer mais um mandato, considerando as matérias sociais, como a saúde, a educação e o combate às desigualdades, como possíveis bases de novos entendimentos à esquerda, com a qual quer manter o diálogo, independentemente dos resultados eleitorais.

O Bloco de Esquerda não esconde a vontade de integrar um futuro governo, uma posição que deixou bem clara na XI Convenção Nacional, em novembro. Já os responsáveis pelo PCP nunca aceitaram sequer equacionar "este ou aquele lugar" executivo porque não abdicam da sua "política alternativa, patriótica e de esquerda." Quanto a eventuais futuros acordos, os comunistas têm reiterado ser desnecessário qualquer novo documento escrito.

Santana baralha contas à direita

À direita do espectro político, as contas eleitorais fazem-se a três. Ao PSD e ao CDS-PP junta-se o recém-criado Aliança, o partido dissidente do PSD, liderado por Pedro Santana Lopes.

Rui Rio, que em janeiro completa o primeiro aniversário como presidente do PSD, teve um 2018 repleto de tensões internas e já admitiu que o resultado das legislativas será um "elemento nuclear" para avaliar uma recandidatura em 2020, embora assegurando que a sua intenção é continuar até porque não vê o presidente de um partido como "uma espécie de diretor comercial", que é mudado quando "não consegue vender o produto com sucesso".

Nas poucas entrevistas que deu desde que foi eleito, Rui Rio tem dito que o PSD ainda não está em condições de vencer o PS, mas que no próximo outono poderá disputar "taco a taco" a vitória com os socialistas.

Esta batalha não está, contudo, a ser facilitada pelos seus opositores internos. De forma mais ou menos explícita, nomes como o de Pedro Duarte, ex-líder da JSD, Miguel Morgado, antigo assessor de Cavaco Silva, Paulo Rangel e Carlos Moedas têm surgido em cena como pretendentes à liderança do partido, caso as eleições internas previstas para 2020 sejam antecipadas.

Cristas e o fim do voto útil

No CDS-PP, Assunção Cristas assumiu a liderança do partido com a ambição de o transformar na "primeira escolha" e na "grande casa do centro e da direita". Para isso, tem feito questão de se demarcar do PSD e também do Aliança, comparando-os a partidos colaboracionistas do PS, ao mesmo tempo que adota a tese do fim do voto útil, apontando o discurso para a criação de um bloco de direita com pelo menos 116 deputados, uma espécie de "geringonça" de direita.

Substituir a "frente de esquerda" que governa o país foi também a principal mensagem de Pedro Santana Lopes, o líder do partido Aliança, no final do primeiro encontro partidário que teve, precisamente com a presidente do CDS-PP. Tal como Cristas, também Santana defende que "quem tiver uma solução política com o apoio de 116 deputados no parlamento" pode constituir Governo.

Já Rio, quando questionado sobre um cenário de um entendimento à direita, fez questão de distinguir o CDS - "um parceiro natural" - da Aliança, dizendo não saber ainda bem o que é o partido de Santana Lopes.

Europeias, as primeiras eleições do ano

As eleições para o parlamento Europeu são as primeiras da temporada. A 26 de maio, os portugueses vão às urnas escolher os vinte e um eurodeputados que representam o país. Um ato eleitoral que, além do já tradicional desafio de reduzir a abstenção, tem desta vez a responsabilidade acrescida de combater o previsível crescimento dos populistas e dos nacionalistas, fortalecidos em recentes eleições nacionais, mas também dos ecologistas.

Cresce o receio de que destas eleições resulte um Parlamento Europeu muito fragmentado, onde desapareça o domínio das famílias políticas tradicionais e aumentem os grupos eurocéticos, o que pode dificultar a formação da próxima Comissão Europeia e as políticas para o aprofundamento da integração europeia.

Por outro lado, é previsível o aumento da representação dos partidos ecologistas, que, em eleições nacionais recentes - na Alemanha, no Luxemburgo ou na Bélgica -, viram reforçadas as suas bases eleitorais, fruto de um interesse crescente pelas questões ambientais.

A Europa em tempos difíceis

O contexto político destas eleições é talvez o mais complicado no plano da continuidade da própria União, abalada pela difícil negociação do Brexit, pelo crescimento de partidos populistas e nacionalistas e de governos "iliberais", pelos movimentos migratórios, pelo confronto entre diferentes visões económicas, pela tensão comercial com os Estados Unidos ou mesmo pela agitação social em França.

Em Portugal, cinco partidos anunciaram já os seus cabeças-de-lista às europeias. Nuno Melo vai continuar a liderar a lista do CDS/PP. Marisa Matias é a número um pelo Bloco de Esquerda, João Ferreira volta a encabeçar os candidatos da CDU, Francisco Guerreiro concorre pelo PAN e Paulo de Almeida Sande é o candidato do novo partido Aliança.

O PS remeteu o anúncio da sua lista para a convenção que realiza a 16 de fevereiro e o PSD não se comprometeu com qualquer data, afirmando que quer adiar o mais possível o clima de campanha eleitoral.

As eleições realizam-se entre 23 e 26 de maio, nos 27 países membros, para eleger 705 eurodeputados, menos do que nas últimas eleições (751) devido à saída do Reino Unido. Criado em 1952, os seus membros são eleitos diretamente desde 1979, mas nos últimos vinte anos a taxa de abstenção andou sempre na casa dos 50%.

Será desta que o PSD perde na Madeira?

Pela primeira vez, tudo é possível. Depois de 43 anos de vitórias consecutivas do PSD, as próximas eleições regionais na Madeira, marcadas para 22 de setembro, surgem num contexto em que quase todos os cenários são possíveis, quer quanto ao vencedor, quer quanto à margem de manobra desse vencedor. As sondagens mais recentes mostram um equilíbrio entre os dois principais candidatos, mas sempre sem maioria absoluta, característica inédita em eleições para o Governo Regional da Madeira.

Ricardo Fabrício, sociólogo madeirense, reconhece, em entrevista à agência Lusa, que a Madeira "é um território favorável ao PSD" e que "o eleitorado madeirense não é muito arrojado", mas equaciona, pela primeira vez, a possibilidade de o PSD falhar a maioria absoluta.

Coligação parece certa, à direita ou à esquerda

As duas principais personalidades em confronto serão o social-democrata Miguel Albuquerque, atual presidente do Governo Regional, e Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal e candidato independente nas listas do PS.

"Estou francamente otimista em relação às eleições regionais e vamos para ganhar", afirmou à agência Lusa Miguel Albuquerque, considerando que, no caso de o PSD perder a maioria absoluta (atualmente conta com 24 deputados num total de 47), encontrará sempre "soluções no quadro parlamentar".

Paulo Cafôfo realça, por seu lado, que está "perfeitamente habituado" a trabalhar em coligação, já que em 2013 derrotou o PSD na Câmara Municipal do Funchal, após cerca de 40 anos de governação ininterrupta, como cabeça de lista da Mudança, uma coligação de seis partidos, e depois, em 2017, foi reeleito pela Confiança, igualmente uma plataforma multipartidária.