Governo foi alertado em 2014 para perigo na estrada de Borba

A falta de segurança na estrada municipal que liga Borba a Vila Viçosa e o risco de colapso foram reportados ao gabinete do Secretário de Estado da Energia no final de 2014, no Governo do PSD/CDS. Também a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) foi alertada.

Segundo o jornal Observador, em 2014, na sequência de um memorando que saiu de uma reunião em novembro de 2014 na Câmara de Borba com os serviços da Direção-Regional de Economia (DRE) e os industriais de mármore, chegou a ser discutido o encerramento da via.

Em conjunto com o memorando, foi enviada a informação de que o colapso da estrada “potencialmente acarreterá consigo vítimas e nesse caso a responsabilidade civil e criminal será das empresas exploradoras, das câmaras municipais e das entidades licenciadoras e fiscalizadoras”, pode ler-se no jornal.

O e-mail, enviado a 1 de dezembro de 2014, pelo diretor-regional de Economia à chefe de gabinete do secretário de Estado da Energia revela preocupação perante as condições da estrada: "Temos vindo a acompanhar com alguma preocupação, o assunto relatado na informação infra, no que toca à falta de segurança existente no troço de estrada que liga Borba a Vila Viçosa devido às condições de estabilidade dos taludes laterais que confinam com esta, cujo colapso poderá colocar em perigo, quer a segurança dos trabalhadores das pedreiras, quer a própria circulação de viaturas ligeiras e de pesados, na Estrada Municipal 255, no troço entre Borba e Vila Viçosa".

O secretário de Estado Artur Trindade garante que a informação não lhe foi comunicada, apesar de ter sido enviada à DGEG. Marta Alves, a sua chefe do gabinete, confirmou a receção e explicou que não o remeteu para o secretário de Estado porque o entendeu como o reporte da informação da passagem de competências da DRE, que ia ser extinta, para a DGEG.

No passado dia 21 de novembro, António Costa garantiu que o "Governo não sabia que aquela era uma zona de risco" e afirmou que aquela via rodoviária não é desde 2005 da gestão das infraestruturas estatais, descartando a responsabilidade nesta matéria.

O protocolo assinado entre Associação Nacional de Municípios Portugueses e executivo de Guterres, em 2002, entregou 4.500 quilómetros de estradas nacionais (financiando 5.500 euros por cada quilómetro) às autarquias. "Mas o protocolo caducou e nenhum Governo fez outro".

Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, explicou à Renascença que que as autarquias não têm capacidade financeira para fazer os enormes investimentos que as estradas precisam e defende a utilização de fundos comunitários.

Trabalhos suspensos

Devem ser retomadas, esta manhã, as operações para chegar até à viatura submersa que ontem terá sido detetada num poço mais fundo da pedreira. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil suspendeu as operações dos mergulhadores, devido ao perigo de nova derrocada.

O deslizamento de um grande volume de terra na estrada 255 entre Borba a Vila Viçosa provocou a deslocação de uma quantidade significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de duas pedreiras contíguas no dia 19 deste mês, pelas 15h45.

O acidente, segundo a Proteção Civil, provocou a morte de dois trabalhadores da empresa de extração de mármores da pedreira que se encontrava ativa, o maquinista e o auxiliar de uma retroescavadora.

Além disso, na pedreira mais próxima da estrada, que se encontra "em suspensão de lavra" (sem atividade) e que possui o plano de água mais profundo, as autoridades procuram ainda, pelo menos, três desaparecidos, que seguiam em duas viaturas automóveis no momento da derrocada da via rodoviária.