Ministra da Justiça diz que greve de juízes retira credibilidade às instituições

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, disse, esta terça-feira, que a greve dos juízes pode retirar credibilidade às instituições e que o Governo está disposto a encontrar soluções para resolver o conflito.

“Este tipo de situações acaba por redundar em alguma descredibilização das instituições que são indesejáveis e é por isso que vamos continuar a fazer tudo para evitar que seja assim”, disse a ministra da Justiça à margem da Cimeira Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres, que decorre em Lisboa.

Para Francisca Van Dunen, a reação dos juízes foi desproporcional face ao processo que está a correr e que desconhecendo os níveis de adesão à paralisação realça que uma greve é a resposta "mais radical" quando um conflito se agudiza.

“Eu diria que, neste caso, o conflito não só não se agudizou como, pelo contrário, houve conversas no sentido de se removerem os obstáculos que impediam o consenso”, considerou.

“Aquilo que está em causa é que são profissionais que são simultaneamente titulares de órgãos de soberania e este ambiente transmite para o exterior uma imagem que não corresponde àquilo que efetivamente deve ser o relacionamento institucional dos titulares de órgãos de soberania”, acrescentou Francisca Van Dunen.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses marcou uma maratona de 21 dias de greves que se iniciou na terça-feira, com uma paralisação geral que abrange todos os tribunais do país e envolve, à partida, cerca de 2.300 magistrados judiciais.

A associação sindical defende que a revisão do Estatuto dos Juízes não pode abranger só "metade" daquela carta de direitos e deveres, sem resolver os "bloqueios remuneratórios" criados nos anos 1990.

Para a ministra da Justiça aquilo que aconteceu foi a circunstância de os juízes não terem uma carreira o que significa, acrescentou, que os escalões superiores, nomeadamente desembargadores e conselheiros, tenham o ordenado limitado ao teto equiparado ao ordenado do primeiro-ministro.

“Essa questão foi resolvida”, frisou acrescentando que a reunião que decorreu na segunda-feira no Ministério da Justiça e os representantes da associação sindical foi “amena e franca”.

“Eu pensava que todas as questões estavam trabalhadas para ser possível com mais tempo formalizarmos um acordo. Entretanto a resposta que obtivemos foi no sentido de que quereriam (associação sindical) ter uma formulação escrita sobre as propostas. Ora essa formulação só é possível fazer com um bocado mais de trabalho”, afirmou.

Já esta terça-feira, na Manhã da Renascença, o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Manuel Ramos Soares, disse que os juízes admitem desconvocar a greve desde que a ministra da Justiça apresente um compromisso escrito que garante que o rendimento da classe não vai baixar.