Conselho Superior da Magistratura analisa greve dos juízes

A greve nacional dos juízes, de 21 dias, vai ser analisada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Ao que a Renascença apurou, a paralisação decretada pela Associação Sindical dos Juízes será analisada na sessão plenária do órgão disciplinar dos juízes, marcada para dia 4 de dezembro.

Não está afastado que a medida de protesto dos magistrados judiciais possa, entretanto, ser objeto de um despacho do vice-presidente do CSM, Mário Morgado.

Aquando de um anterior pré-aviso de greve, no verão do último ano, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura desafiou o Governo a assumir uma posição pública sobre a greve dos juízes, tendo apelado ao executivo para legislar sobre a viabilidade ou não de os magistrados - enquanto titulares de um órgão de soberania - marcarem uma paralisação.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou uma greve nacional de 21 dias, com início a 20 deste mês até 21 de outubro de 2019, em protesto contra a falta de acordo na revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.