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Fim do uso de animais selvagens no circo aprovado no Parlamento

25 out, 2018 - 22:37

Proposta de alteração prevê um período transitório de seis anos.
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O fim do uso de animais selvagens no circo foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento, na especialidade. O texto final estabelece uma moratória de seis anos.

A informação foi adiantada, à agência Lusa, pelo deputado André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza, que em dezembro de 2017 despertou o debate na Assembleia da República.

O novo diploma, hoje aprovado em sede de Grupo de Trabalho sobre Participação de Animais em Circos e ratificado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, reúne propostas de alteração do PAN, PS e BE, a par do PCP e do PEV.

O articulado, que também inclui uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de animais selvagens abrangidas, terá ainda de ser votado em plenário.

De acordo com o mesmo documento, as referências a animais selvagens "reportam-se exclusivamente aos espécimes das espécies incluídas nas listas" constantes de dois anexos de uma portaria de março, relativa à proibição ou condicionamento da detenção de espécimes vivos.

Dessas listas de espécies fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

O novo diploma refere que os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis anos, ao fim do qual a sua utilização passa a ser proibida e punida com contraordenações.

Competirá ao Governo criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses (domadores ou tratadores) que entreguem voluntariamente os animais que utilizem.

O Governo terá ainda de definir uma entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, que terá também de efetuar as apreensões dos animais mantidos ilegalmente nos recintos e recolocar, em centros de acolhimento, os animais entregues voluntariamente pelos seus proprietários ou detentores.

Os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos já se manifestaram contra a proibilção e defendem que o uso de animais selvegens nestes espetáculos contribui para a preservação da biodiversidade.


Comentários
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  • ADISAN
    26 out, 2018 Mealhada 22:10
    Então e as touradas, não é já mais que tempo de serem proibidas também? Creio bem que os animais de circo nunca foram tão mal tratados como os do Campo Pequeno, por exemplo.
  • fanã
    26 out, 2018 aveiro 19:42
    Ainda vão ter que aguentar mais 6 Anos , de estupidez, maus tratos para o bom prazer de outros imbeciloïdes !!!....Mas enfim ...ATÉ QUE ENFIM !
  • Finalmente!
    26 out, 2018 14:30
    Até que enfim. Vamos atrasados face às maiores cidades europeias mas mais vale tarde do que nunca! Só um ser muito desumano é que paga bilhete para assistir a uma tortura ao vivo. Animais selvagens forçados a desempenhar tarefas totalmente contra-natura à custa de muito chicote. Para aqueles que aqui vêm falar dos direitos humanos, era bom que em primeiro lugar, fossem eles próprios HUMANOS. Nenhum ser humano saudável e consciente do Outro, pode ser conivente com o sofrimento de qualquer ser.
  • Assustador!
    26 out, 2018 Seixal 11:09
    Portugal, o país da diversão! Estas manobras da diversão servem para camuflar violações graves de direitos humanos só possíveis com a cumplicidade de alguns, "os bons".
  • João Lopes
    26 out, 2018 Viseu 09:16
    Há uma nova “religião” laica que eleva os animais irracionais à categoria de pessoas humanas. Mas essas mesmas pessoas são defensoras da eutanásia e do aborto. O aborto é o crime mais horroroso que existe, porque é matar um ser humano, inocente, indefeso e com a conivência da mãe, do pai, dos médicos, dos enfermeiros e do Estado…que tinham obrigação de o proteger.