Relatório europeu recomenda que Portugal mude "narrativa" dos livros de História

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) exorta as autoridades portuguesas a repensar o ensino da história em Portugal, “em particular, a história das ex-colónias”.

É uma das recomendações do relatório da ECRI sobre Portugal, publicado esta terça-feira no site do Conselho da Europa.

Segundo o relatório, “este ensino deveria englobar o papel que Portugal desempenhou no desenvolvimento e, mais tarde, na abolição da escravatura, assim como a discriminação e a violência cometidas contra os povos indígenas nas ex-colónias. A narrativa da ‘descoberta do novo mundo’ deve ser colocada em questão e a história e contributo dos afrodescendentes, assim como dos ciganos, para a sociedade portuguesa devem ser tratados”.

“As autoridades deveriam ainda melhorar os manuais escolares seguindo estas linhas de orientação e prosseguir e reforçar as medidas para sensibilizar a sociedade no seu todo para o racismo”, pode ler-se no relatório.

A comissão pede que as autoridades portuguesas reforcem e tornem obrigatória a educação para os direitos humanos e a igualdade.

O relatório aponta ainda outros pontos a melhorar em Portugal para alcançar uma sociedade mais justa, acusando PSP e IGAI de tolerância ao racismo.

Comissão preocupada com "despejos forçados ilegais" e taxa de escolarização de migrantes

No relatório, a ECRI recomenda que as autoridades portuguesas aumentem ainda mais a taxa de escolarização das crianças com origem na migração no ensino pré-escolar e reforcem as medidas para as apoiar na escola, especialmente em estabelecimentos com elevado número de alunos com origem na migração. No que diz respeito às comunidades ciganas, a comissão recomenda que “as autoridades assegurem que todas as crianças cumpram rigorosamente a escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade”.

A comissão diz-se ainda “profundamente preocupada” com a informação recebida da sociedade civil relativamente aos “despejos forçados sem pré-aviso, nomeadamente na Amadora, sem qualquer possibilidade de procurar vias de recurso judicial e sem que as autoridades tenham proposto às pessoas despejadas o realojamento numa habitação condigna”.

A ECRI recomenda às autoridades portuguesas que assegurem que não haja casos de despejos forçados ilegais e que todas as pessoas em risco de despejo forçado de suas casas beneficiem do conjunto de garantias previstas nos instrumentos nacionais e internacionais na matéria. A comissão pede ainda que seja agilizada a “execução dos planos para realojar pessoas com origem na migração que ainda vivem em bairros degradados ou em habitações sem condições mínimas”.