Inquérito que perguntava se pais eram ciganos, africanos ou brasileiros já foi retirado

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, diz que o inquérito entregue a alunos e famílias de várias escolas de Lisboa e do Porto que continham perguntas de alegado teor racista terá seguido para as escolas antes de ser conhecido o parecer pedido à Comissão de Proteção de Dados.

"O inquérito foi enviado para as escolas sem autorização da DGE e na sequência do parecer da comissão de protecção de dados, que referia que aquela pergunta não poderia ser realizada", avança Rosa Monteiro.

A secretária de Estado sublinha que "o inquérito é da responsabilidade da empresa que pede autorização para fazer o estudo" e garante terem sido já tomadas "todas as diligências para retirar o estudo".

"Já foi aberto um processo no sentido de averiguar o que é que aconteceu, pois parece que os inquéritos foram enviados por envelope”, acrescenta.

A Direção-geral da Educação deu ordem para que sejam retirados todos os inquéritos entregues aos alunos e famílias de várias escolas de Lisboa e do Porto que continham perguntas de alegado teor racista.

Fonte da DGE revelou à Renascença que vai ser aberto um procedimento para verificar o que correu mal. Na versão desta entidade, o parecer positivo à realização do inquérito não continha as perguntas alegadamente de caráter racista.

O estudo tinha por objetivo melhorar os métodos educativos em Portugal, mas uma pergunta fez abrir a polémica. O “Jornal de Notícias” avançou que o inquérito, no qual, por exemplo, é questionada a origem dos pais (se são ciganos, africanos ou brasileiros). Ainda de acordo com o diário do Porto, o questionário foi entregue aos pais na segunda-feira em, pelo menos, duas escolas do 1.º ciclo.

"Qualquer inquérito que é aplicado dentro do recinto escolar (seja a alunos, professores ou funcionários) necessita de uma autorização da Direção-Geral da Educação (DGE). Há uma legislação em Portugal que quando os questionários se dirigem a alunos é muito exigente relativamente ao tipo de perguntas e ao tamanho do questionário", disse à agência Lusa o diretor-geral da Educação, José Vítor Pedroso.

Pedroso explicou que há um conjunto de critérios que faz com que na DGE haja um serviço que tem por missão analisar os questionários. "Foi o que aconteceu com estes. Este questionário, como tinha perguntas sensíveis, exigiu uma avaliação prévia da Comissão de Proteção de Dados. Nós trabalhamos com a comissão e, em alguns questionário,s é-lhes pedido um parecer prévio. A comissão aprovou este, mas desde que fossem retiradas as questões relacionadas com a origem étnica dos estudantes. Foi nessa condição que foi aprovado", contou.

O "Jornal de Notícias" adianta que, na sequência do inquérito, foram feitas várias denúncias ao Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), na Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial e também junto de Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade.

Em causa estão perguntas sobre a ascendência dos alunos e sobre a origem dos pais.

O estudo foi organizado pela CLOO, uma empresa de consultadoria em economia comportamental e coordenado pela investigadora Diana Orghian tem por objetivo "melhorar os métodos educativos em Portugal" e refere que é feito em parceria com a Fundação Belmiro Azevedo.

notícia atualizada às 12h00, com declarações da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade]