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Creches com menos vagas. IPSS dispostas a cooperar com Segurança Social

27 ago, 2018 - 10:47

Confederação das Instituições de Solidariedade Social reage na Renascença à notícia do “Jornal de Notícias”, segundo a qual metade das crianças portuguesas não vão ter vaga em 2018.
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As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) estão disponíveis para resolver o problema da falta de vagas nas creches e desafiam a Segurança Social a fazer acordos de cooperação.

“As IPSS têm capacidade para responder com flexibilidade, sem perder a qualidade e o objetivo de melhoria contínua, e criar mais lugares em creche. Para isso, é necessário que haja também, da parte das entidades que têm esta responsabilidade – nomeadamente a Segurança Social – flexibilidade e abertura, também em termos de acordos de cooperação”, indica à Renascença Filomena Bordalo, da Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).

“Estou em crer que o problema poderá ter uma solução se todos, em termos de parceiros, nos sentarmos” à mesma mesa, acrescenta.

Esta segunda-feira, o “Jornal de Notícias” dá conta da queda do número de lugares de vagas disponíveis em creches em 2018, sobretudo devido ao fecho das creches privadas.

Segundo o jornal, só metade das crianças com menos de três anos tem lugar garantido no próximo ano letivo.

Questionada sobre se tem existido contacto da Segurança Social com as IPSS para responder à falta de vagas nas creches, Filomena Bordalo assume que sim, mas que nunca é demais insistir.

“Os contactos nunca são demais”, considera, defendendo que, “perante situações concretas e específicas” esses contactos devem ser “intensificados” e “aprofundado este espírito de parceira”.

A responsável da CNIS adiantou ainda que, no início de setembro, vai haver “uma reunião da comissão nacional de cooperação e, se mais ninguém o puser, a CNIS porá este assunto na agenda”, apresentando “a possibilidade de criar mais lugares onde eles fazem falta, numa linha de planeamento”.

Para já, a CNIS não faz, contudo, contas ao universo de vagas que pode ser aberto pelas instituições de solidariedade social.

Nas contas do “Jornal de Notícias”, este ano haverá menos 16.799 lugares nas creches privadas, tendo em conta que muitas fecharam (um quarto dos membros da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, desde 2009).

A Renascença tentou falar com o Ministério da Segurança Social, mas sem sucesso.

Cooperação vs privados

O “Jornal de Notícias” cita a “Carta Social” (que inventaria a rede de equipamentos sociais existentes) para constatar que a tendência de crescimento dos últimos anos se inverteu agora.

Segundo os números apresentados, em 2016 existiam 118 mil vagas em creches, das quais 74.340 em instituições com acordos de cooperação e 43.660 em entidades privadas.

Em abril deste ano, segundo dados do Instituto da Segurança Social citados pelo jornal, o total de vagas diminuiu para 114.108, das quais pouco mais de 87.200 mil em instituições com acordo de cooperação e quase 27 mil em privados.

Apesar de a oferta em termos de cooperação (com ajuda do Estado) ter aumentado, não conseguiu colmatar a queda no lado privado. A taxa média de cobertura de creches em Portugal mantém-se assim na ordem dos 50% - o que significa que apenas metade das crianças até aos três anos consegue vaga.

No setor privado, as mensalidades cobradas vão dos 300 aos 600 euros, mas muitas destas entidades foram obrigadas a fechar, devido à crise e à concorrência (segundo a associação do setor, em declarações ao JN).

Já no setor cooperativo, e no que toca às IPSS, o Estado dá um valor fixo por criança e a instituição cobra aos pais de acordo com o IRS apresentado.

Estas instituições estão ainda livres de impostos, o que motiva críticas do lado privado: “Nós não custamos nada ao Estado e somos nós que fechamos”, diz Manuela Silva, da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP).


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