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PS admite apresentar alterações ao acordo de concertação social

05 jul, 2018 - 15:11

Carlos César defende que os 18 diplomas em discussão sobre alterações à legislação laboral deverão ser na sexta-feira diretamente viabilizados para apreciação na especialidade, sem votação na fase de generalidade.

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O líder parlamentar do PS, Carlos César, admite que o partido deverá apresentar alterações ao acordo de concertação social que travem abusos das empresas no recurso ao período experimental.

“Pode haver nessa área, como pode haver noutras. Estamos a fazer um trabalho sobre essa matéria e, quando chegarmos à discussão na especialidade, apresentaremos as nossas propostas procurando que elas tenham vencimento”, afirmou Carlos César.

"O PS regozija-se com o acordo e, quando chegar a fase de especialidade, contribuirá com as suas propostas de alteração para que esse acordo ainda seja mais valorizado e mais defendido em tudo aquilo que entendemos que possa ser objeto de abuso ou de permeabilidade que o desvirtue", disse aos jornalistas o líder da bancada socialista, após a habitual reunião com os deputados.

O debate parlamentar marcado para sexta-feira sobre legislação laboral foi um dos temas em discussão, com Carlos César a defender a baixa à especialidade sem votação dos 18 diplomas que vão a plenário.

Para o PS, o melhor mesmo é que não exista votação, mas se houver os socialistas estão preparados para o que der e vier, diz Carlos César.

“Entendemos que seria mais útil, tendo em presença todos os diplomas e todas as contribuições que até agora surgiram, que esses diplomas pudessem baixar à comissão, sem votação. Se ocorrer a votação estaremos preparados para votar a favor do que entendemos que deve ser acolhido”, explicou o líder do grupo parlamentar do PS.

No caso de haver votação, o líder parlamentar socialista admite votar a favor alguns projetos dos parceiros de esquerda.

Carlos César fez questão de dizer que é a quarta vez que à quinta os jornalistas lhe perguntam sobre as alterações à legislação laboral.

Já o PSD reafirma a sua oposição à possibilidade de serem introduzidas alterações que desvirtuem o acordo de concertação social sobre legislação laboral.

O líder parlamentar social-democrata, Carlos César, admite por outro lado que o assunto vai descer à discussão na especialidade sem votação.

“Foi firmado um acordo tripartido, entre Governo, sindicatos e associações patronais. Já ouvimos vários dizerem que se houver alterações saem do acordo. Em setembro, nós temos que estar especialmente atentos às propostas de alteração. Se desvirtuarem o acordo, deixa de haver acordo e nós temos que chamar à atenção dos partidos políticos que apresentarem proposta de alteração”, declarou Carlos César.

[notícia atualizada às 15h49]

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