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Está suspensa a construção do Museu Judaico em Alfama

15 jun, 2018 - 12:14 • Ângela Roque

Tribunal aceitou providência cautelar interposta por uma associação de moradores e comerciantes do bairro, e considera as obras ilegais. Câmara foi condenada a pagar as custas do processo.

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A construção do Museu Judaico em Lisboa está suspensa por ordem do Tribunal Central Administrativo Sul, que aceitou a providência cautelar entregue pela Associação do Património e População de Alfama (APPA).

Na decisão, com data de 14 de junho, o tribunal determina “a não demolição dos edificados existentes no local projetado para a construção” do museu, e condena a autarquia a pagar as custas relativas ao processo “em ambas as instâncias”.

A Câmara de Lisboa, que ganhou na primeira instância, começou desde logo a demolir as casas, mas essas obras vão ter agora de parar, porque a ordem do tribunal é para “cumprimento imediato”.

A Associação do Património e População de Alfama já aplaudiu a decisão judicial. “Claro que estamos satisfeitos”, diz ao jornal “Público” a presidente da APPA, Lurdes Pinheiro, explicando que “não estamos contra o museu, estamos é contra aquele projeto”.

Em causa estão, sobretudo, a altura e a volumetria do edifício, que a Associação considera “excessivas” para a zona. Tal como está, diz a APPA, o edifício “corta com a tradição do bairro” e “descaracteriza o Largo de São Miguel”, onde fica a igreja que lhe dá nome, e que é um dos principais espaços públicos de Alfama, também conhecido por Largo da Palmeira. O facto daquela igreja em concreto ser considerada um Imóvel de Interesse Público foi um dos argumentos utilizados pela Associação na providência cautelar que interpôs contra a obra.

A criação do Museu Judaico é uma iniciativa da Câmara Municipal, da Comunidade Israelita de Lisboa e da Associação de Turismo de Lisboa, que escolheram o largo de São Miguel por ser um “local simbólico” para o judaísmo, tendo em conta que ali perto existiu a Judiaria de Alfama. Como memória desses tempos, no bairro ainda existe uma Rua da Judiaria.

O edifício projetado pela arquiteta Graça Bachmann, em colaboração com Luis Neuparth e Pedro Cunha, foi apresentado em setembro de 2016, mas foi desde logo contestado pelos moradores através da APPA, pelo Fórum Cidadania Lx e pela própria Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que já propuseram que o museu seja construído noutro local de Alfama, como a Rua do Jardim do Tabaco, onde existem vários edifícios devolutos.

Fonte da autarquia, citada pelo jornal “Público”, confirma ter sido notificada da decisão do tribunal, e avança que “o departamento jurídico está a analisar o que fazer de seguida”.

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  • benjamin
    15 jun, 2018 famalicão 12:38
    Talvez valesse a pena aprofundar as verdadeiras razões do que está por detrás da providência cautelar e da sua consequente aceitação, pois desconfio que existam motivações religiosas... Será que se fosse uma mesquita , os moradores, interporiam, também, uma mesma providência cautelar? Parafraseando alguém da nossa praça "comentarista!": Inbestiguesse, inbestiguesse...!

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