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Autarca francês disposto a ir preso por não casar homossexuais

24 out, 2013 - 13:15

Tribunal Constitucional decretou que os presidentes da câmara, que naquele país podem oficializar casamentos, não podem invocar objecção de consciência para com os casamentos entre homossexuais.

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Michel Villedey, presidente da Câmara de Thorigné-d’Anjou, está a dar a cara pela liberdade de consciência em França, a propósito do casamento entre homossexuais, e afirma-se disposto a ir preso pelo seu direito de não oficializar essas uniões. 

Neste país, os presidentes de câmara podem oficializar casamentos, mas quando foi aprovado o casamento entre homossexuais, vários deixaram claro que não iriam acatar a lei, invocando objecção de consciência.

O caso foi parar ao Tribunal Constitucional que decretou, recentemente, que a objecção de consciência não se aplica nestas situações. Assim, quem recusar pode ir preso, ser sujeito a multa, ou ser destituído das suas funções.

Em declarações ao site “Tempi.it”, Villedey, porém, diz que está disposto a ir até às últimas consequências e inclusive ser preso. O autarca da pequena localidade de cerca de mil pessoas queixa-se de pressões indevidas por parte do Governo sobre o Tribunal: “Pressões muito fortes por parte do Governo, do Presidente Hollande, da ministra da Justiça Christiane Taubira e do ministro dos Assuntos Estrangeiros Manuel Valls. O seu objectivo é retirar-nos a liberdade, mas eu nasci livre e quero morrer livre”.

Para Villedey, a objecção de consciência é um direito consagrado na constituição francesa, para além de ter sido prometida, nesta matéria, por Hollande. Mas neste caso está em causa também a vontade popular. “Somos eleitos pelo povo também por causa das nossas convicções, e o povo tem de ser respeitado”, afirma.

Os autarcas que invocam liberdade de consciência dizem-se dispostos a ir até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pedem que o Governo não transforme a França “num regime terrorista e ideológico como já foi no passado”.
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