Liberdade religiosa "protege todos os cidadãos"

A garantia da liberdade religiosa é um imperativo que defende crentes e não crentes, afirmou esta segunda-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na entrega do prémio anual de investigação neste setor.

“Vivenciamos hoje uma realidade cada vez mais diversa também do ponto de vista das religiões e dos grupos religiosos, pelo que é preciso assegurar condições efetivas de liberdade de manifestação da fé e das crenças religiosas em concretização daquele princípio de liberdade que a Constituição da República acolheu”, declarou a governante.

“O princípio da liberdade religiosa é estruturante do Estado de direito democrático, na medida em que protege todos os cidadãos: os que praticam uma religião minoritária, os fieis aos mandamentos de credos religiosos maioritários e protege os não crentes”, sublinhou.

“Apoiando iniciativas desta natureza, o Governo associa-se à Comissão de Liberdade Religiosa na realização das suas missões em matéria de investigação científica e conhecimento das igrejas e das comunidades religiosas existentes em Portugal”, frisou Francisca Van Dunem.

O prémio de cinco mil euros foi entregue pela Comissão da Liberdade Religiosa à historiadora Rita Mendonça Leite, que realizou um estudo sobre "O Papel da Sociedade Bíblica na construção da Liberdade Religiosa em Portugal durante a Monarquia Constitucional e a 1/a República".

Rita Mendonça Leite sublinha o facto deste prémio permitir a publicação do seu trabalho, o facilita o acesso ao público em geral.

O júri atribuiu ainda duas menções honrosas à jurista Susana Machado, pelo trabalho sobre "Uso de Símbolos Religiosos no local de trabalho: os limites à liberdade de manifestação das condições religiosas", e à jurista Inês Granja Costa, pelo trabalho sobre "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos: o uso do véu muçulmano na Europa do século XXI".

O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Vera Jardim, considera que a intolerância religiosa é "o pior inimigo" do convívio humano e realçou que Portugal é "um país extremamente tolerante, em que há diálogo entre as várias confissões" religiosas.