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Igreja Católica preocupada com regulamento da UE sobre protecção de dados

12 dez, 2017 - 18:55 • Paula Costa Dias

Legislação tem implicações nos registos de matrimónio, dizem bispos.

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Os bispos católicos portugueses estão preocupados com o regulamento que a União Europeia está a preparar sobre a protecção de dados pessoais e a sua aplicação à Igreja e associações religiosas.

Na reunião desta terça-feira do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), os bispos decidiram levar o assunto à próxima assembleia plenária.

De acordo com o padre Manuel Barbosa, o regulamento 2016/679 da União Europeia, tem implicações nos “registos de matrimónio, que em Portugal tem efeitos na lei civil, nos baptismos e cancelamentos de baptismo na Igreja Católica”.

Segundo Manuel Barbosa, “a Santa Sé também terá algumas directivas,” já que “é um assunto que está em estudo, porque tem de se tomar decisões de acordo com a legislação canónica e com a comissão da Concordata, além de outros aspectos de legislação” em Portugal.

A CEP está a ser aconselhada por juristas sobre o assunto.

Nesta conferência de imprensa, o sacerdote anunciou ainda que o próximo tema das jornadas pastorais do episcopado, de 18 a 20 de Junho do próximo ano, será “Os jovens e a pastoral juvenil” e terá como base o documento de trabalho que a Santa Sé irá preparar para o Sínodo dos Jovens a decorrer em outubro de 2018.

Na próxima assembleia plenária, de 9 a 12 de Abril, serão eleitos dois representantes e um substituto da CEP à Assembleia Ordinária do Sínodo dos Bispos.

A reunião desta terça-feira serviu também para o Conselho Permanente reconduzir Eugénio da Fonseca no cargo de presidente da Cáritas Portuguesa e Pedro Vaz Patto na presidência da Comissão Nacional Justiça e Paz.

Comentários
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  • Andre Sousa
    13 dez, 2017 Vila Pouca de Aguiar 10:56
    Não sei porque hão-de ter medo!!!

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