Ministra da Justiça realça aumento da atividade no Instituto Nacional de Medicina Legal

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” de uma visita ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), tendo enaltecido o aumento da atividade pericial da instituição.

Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, no final da visita à sede nacional e delegação regional do Centro do INMLCF, Catarina Sarmento e Castro disse que o instituto é atualmente “um dos rostos da Justiça” em Portugal.

Na sua opinião, a instituição liderada por Francisco Corte-Real, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (UC), tem assumido “um papel extraordinário de grande proximidade ao cidadão”, em áreas tão diversas como a violência doméstica e o abuso sexual de menores, entre outras.

“No final de 2021 e após uma recuperação de 85% relativamente aos números de 2016, as pendências eram residuais. Efetivamente, o seu número era o mais baixo desde a criação do instituto”, salientou, durante o seu discurso.

Acompanhada pelos secretários de Estado adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, e da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, a ministra da tutela visitou o novo edifício da sede nacional e delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, no Polo III da UC, no âmbito do “Roteiro para a Justiça” iniciado em maio.

“Com a atividade pericial do instituto a aumentar significativamente nas últimas duas décadas – das cerca de 85 mil perícias, no início dos anos 2000, para as mais de 200 mil perícias atuais – e que, durante algum tempo, os meios humanos e materiais disponíveis não puderam acompanhar, gerou-se um número de pendências às quais era urgente dar solução”, recordou.

Para aquela superação de 85%, segundo a ministra, “contribuiu decisivamente (…) a mobilização e capacidade de resposta interna, que resultaria, designadamente, na criação de uma Unidade de Acompanhamento da Produção Pericial, responsável por monitorizar mensalmente o volume pericial produzido e as pendências” a nível nacional.

Neste contexto, Catarina Sarmento e Castro elogiou “o trabalho de filigrana feito em conjunto com cada médico, cada especialista superior e cada psicólogo, com vista à resolução, caso a caso”, dos problemas.

“Encontramos esta capacidade de superar também ao nível da resposta às situações de catástrofe e, em especial, muito recentemente, no contexto da pandemia (…), quando o INMLCF criou um Laboratório de Virologia”, integrado na Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico Laboratorial da covid-19, referiu.

A ministra da Justiça afirmou, por outro lado, que o instituto “iniciou a realização das inovadoras autópsias virtuais”, além de ter conseguido “responder sem ruturas ao muito elevado número de cadáveres, no gravíssimo contexto que todos tristemente recordamos”, no início do ano passado.

“Uma tal vocação de superação também se tem feito acompanhar pela disponibilização de mais meios, disponibilização em que o Ministério da Justiça tudo fará para continuar a investir”, assegurou.

A governante disse que a sua visita ao Instituto Nacional de Medicina Legal se realizou “no mesmo dia” em que há 201 anos, em 1821, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça de Portugal, precursora do atual Ministério da Justiça.

No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo Catarina Sarmento e Castro, “está previsto um investimento total de 3,7 milhões de euros para a modernização dos sistemas e equipamentos” da Medicina Legal, ao abrigo do projeto "Digital by Default", cuja “plena concretização” prevê para 2023.

O edifício da nova sede e delegação regional do INMLCF representou um investimento de 8,6 milhões de euros.