07 set, 2023 - 13:51 • Redação
A China tem em cima da mesa uma proposta de lei polémica para proibir os discursos e roupas “prejudiciais ao espírito do povo chinês”, avança a BBC.
Se a lei for aprovada, os culpados podem vir a ser multados ou mesmo presos por um período máximo de duas semanas.
As pessoas que usem ou obriguem outras a usar “vestuário e símbolos que minam o espírito ou ferem os sentimentos da nação chinesa" poderão ser detidas por um período de até 15 dias ou multadas em até 5 mil yuan (cerca de 640 euros), indica o diploma.
Por outro lado, quem criar ou divulgar discursos que possam ser considerados ofensivos, ao abrigo da proposta de lei, é abrangido pela mesma punição.
Também será proibido "insultar, caluniar ou de outra forma infringir os nomes dos heróis e mártires locais", bem como vandalizar as estátuas em sua memória.
A proposta de lei é vaga e não deixa claro que tipo de vestuário ou discurso será considerado uma infração.
A notícia gerou uma onda de críticas nas redes sociais, com os utilizadores e especialistas legais a pedirem que o Governo de Pequim clarifique a legislação.
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