19 set, 2023 - 13:31 • Lusa
O prolongamento do tempo de detenção de migrantes irregulares que chegam a Itália para 18 meses, medida recentemente aprovada pelo Governo italiano, é "completamente inútil", defendeu nesta terça-feira a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
"A detenção por 18 meses já foi implementada há 10 anos na Itália e revelou-se inútil", disse o porta-voz da OIM para o Mediterrâneo Central, Flavio di Giacomo, citado pela agência de notícias espanhola Efe.
O Governo italiano, liderado pela primeira-ministra de extrema-direita Giorgia Meloni, aprovou na segunda-feira o prolongamento do tempo durante o qual os migrantes têm de ficar detidos para tratar dos documentos, passando de 135 dias para 18 meses, período máximo permitido pela União Europeia (UE).
O executivo decidiu ainda abrir mais centros de repatriamento, na sequência daquilo que considerou ser uma nova crise migratória devido à chegada à ilha de Lampedusa (sul) de mais de 10 mil pessoas em três dias.
"Prolongar a presença dos migrantes nestes centros não leva a nada, porque não são necessários 18 meses para tratar dos procedimentos necessários. Se houver vontade, faz-se quase de imediato, se não houver vontade e cooperação das embaixadas dos países de origem, não é feito nem em quatro anos", explicou Flavio di Giacomo.
"Esta é uma medida muito cara para os cofres do Estado e não produz qualquer efeito prático", acrescentou.
Desde o início deste ano, já desembarcou em Itália cerca de 130 mil migrantes, mais do dobro do número de chegadas registado no mesmo período no ano passado (68 mil) e o triplo em comparação com 2021 (43 mil), de acordo com os dados nesta terça-feira atualizados pelo Ministério do Interior italiano.
Segundo o porta-voz da OIM, "o número de chegadas não é assim tão alto", já que fica "muito abaixo dos 515 mil que chegaram a Itália em 2015/2016 e nem se compara com os quase 1,8 milhões que chegaram à Grécia em 2015".
Para Flavio di Giacomo, "a grande diferença em relação a 2016 é que, (nesse ano), apenas 8% foram para Lampedusa" face aos 70% este ano, pelo que considera que "não se pode falar de uma emergência em Itália ou na Europa em termos numéricos", mas sim em termos logísticos porque Lampedusa é uma ilha muito pequena.
A única solução, defendeu, é "criar um mecanismo que permita resgatar as pessoas em grandes navios para as levar para a Sicília", ou seja, para Itália continental, e, "a nível político, pressionar para que os direitos dos migrantes sejam respeitados na Tunísia e Líbia", de onde parte a maior parte das pessoas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou no domingo a ilha de Lampedusa, juntamente com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Depois de uma semana em que chegaram a Lampedusa cerca de 10.000 migrantes em três dias, a primeira-ministra alertou que o aumento na chegada de migrantes representa uma "pressão insustentável" para Itália.
Von der Leyen apresentou um plano de ação para Lampedusa em que se admite uma nova missão naval da União Europeia no Mediterrâneo, mas a Itália pediu a intervenção da NATO e das Nações Unidas.
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