Fernando J. Regateiro

PAG1 Vida e dignidade humana

13 nov, 2014

Uma vida humana, em particular, mantém intacto o seu valor, e é sempre digna de ser vivida, independentemente da fase evolutiva do sujeito, do seu estado de doença ou de saúde ou de circunstâncias do seu existir.

Na sequência do debate ocorrido, esta segunda-feira, no programa “Prós e Contras” da RTP1, gostaria de partilhar com os leitores do Página 1, alguma reflexão pessoal sobre o valor da vida e a dignidade humana.

Partiria do entendimento de que a vida humana, só por si, é o valor nuclear mais básico e universal, que a vida humana, em si, é o suporte da dignidade humana e não a dignidade, em si, o suporte de uma vida humana e que há uma dimensão ontológica na dignidade humana. E traria Kant para a reflexão, quando este afirma que “a dignidade humana é violada se a pessoa concreta é rebaixada ao nível de um objecto, de um mero meio, ou reduzida a uma quantidade que pode ser substituída”.

Neste conspecto, uma vida humana, em particular, mantém intacto o seu valor, e é sempre digna de ser vivida, independentemente da fase evolutiva do sujeito, do seu estado de doença ou de saúde ou de circunstâncias do seu existir. E toda e qualquer vida humana tem igual valor, não sendo válidas, para tal, ponderações da "qualidade de vida" derivadas de funções sociais de relevo, de distinções e mordomias, de uma carreira profissional de sucesso, ou de agenda pessoal prenhe de ocupações e de contactos sociais.

Finalmente, faria uma referência aos normativos que regem a vida do homem em sociedade. A cada sociedade cabe reflectir sobre os valores de que extrai os princípios a respeitar na elaboração das suas normas legais. Da Constituição da República Portuguesa extraio o nº 1 do artigo 24º, onde se determina que “a vida humana é inviolável”. E, do Genesis (9,5) relevo o diálogo de Deus com Noé: “perguntarei ao homem pela vida dos homens, a cada um pela vida do seu irmão”.