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“O divórcio é uma praga”, diz prefeito do supremo tribunal da Igreja

12 set, 2012 • Filipe d'Avillez

Portugal é um dos raros casos em que a declaração de nulidade de um casamento católico tem também efeitos civis, explica o Cardeal Raymond Burke.

“O divórcio é uma praga”, diz prefeito do supremo tribunal da Igreja
O mais alto responsável dos tribunais da Igreja Católica, Cardeal Raymond Burke, defende que a Igreja tem a obrigação de dar um forte testemunho da importância do casamento, considerando que o divórcio é uma “praga” social.

Segundo o cardeal americano há muitos não católicos que procuram da Igreja um sinal neste sentido: “A Igreja tem uma obrigação de ensinar os jovens sobre a importância do casamento e dar testemunho disso ao mundo. O divórcio é uma praga. Há muitas pessoas, mesmo não católicas, que se assustam com o nível de divórcios e procuram um sinal sólido sobre o casamento”, afirmou Burke à Renascença.

Há diferentes tribunais eclesiásticos, mas um dos mais conhecidos é a Rota Romana, que toma as decisões finais para todos os processos de declaração de nulidade dos casamentos católicos. O cardeal Burke explica que os tribunais existem para defender os direitos dos fiéis e que estes casos não são excepção.

“A esmagadora maioria dos casos que estudamos dizem respeito ao direito que as pessoas têm de entrar num casamento válido. Trata-se de pessoas que entraram num casamento de boa-fé, mas agora estão convencidas de que o casamento não era válido”, explica.

Em primeiro lugar o caso é visto ao nível local, antes de ser enviado para Roma onde a decisão é confirmada, ou não: “Se os juizes, que costumam ser três, chegarem a uma certeza moral, isto é, estiverem convecidos que não existe dúvida razoável de sentido contrário, de que isso foi mesmo assim, então declaram a nulidade do casamento. Por ser um caso tão sério, tem de ser confirmado em segunda instância, mas se o for, então as pessoas ficam livres de entrar num casamento novo.”

Mas o Cardeal é claro ao afirmar que estas decisões não se pretendem infalíveis. “Chamam-se declarações de nulidade porque só Deus sabe com certeza da validade dos casamentos. Nós tomamos decisões baseadas na certeza moral, mas se surgirem novas provas então o caso pode sempre ser reaberto.”

Excepção portuguesa
O processo é igual para todos os países do mundo, com excepção de três: Itália, Brasil e Portugal. “Segundo a concordata, se o mais alto tribunal da Igreja reconhecer a nulidade de um casamento, então o Estado reconhece isso para efeitos civis. Temos um funcionário especial que trabalha nisso. Ele estuda os casos e se não notar nada de estranho a decisão é enviada para os tribunais civis.”

Mas este facto não contribui para a demora das decisões nos casos portugueses: “É normalmente uma questão de dias. Se depois o processo se arrasta nos tribunais locais, isso é outra questão, e já fomos alertados para isso algumas vezes.”

Há várias razões para declarar a nulidade de um casamento: Se uma das partes recusoa, propositadamente, uma das condições para a validade, como por exemplo a intenção de ser fiel, a crença na indissolubilidade do casamento ou a intenção de ter filhos, ou se for comprovada a existência de incapacidade psíquica, entre outros.

O cardeal Burke, contudo, não alinha numa visão pessimista, segundo a qual um grande número de casamentos são inválidos simplesmente porque as pessoas não têm noção da importância dos compromissos que estão a assumir: “Não acredito que a maioria dos casamentos seja inválido, acredito muito na lei natural, que Deus nos criou para o casamento, que faz parte da nossa natureza. A cultura pode-nos deformar, e isso acontece, há muitas pessoas que são influenciadas de forma negativa, mas na minha experiência a maioria das pessoas sabem o que estão a fazer”, insiste.