Tempo
|

Relvas de consciência tranquila fala em processos de privatização imaculados

15 dez, 2012

Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares falou aos jornalistas sobre o noticiado pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado pelo Presidente da República e do interesse já manifestado por um grupo angolano na privatização da RTP.

Relvas de consciência tranquila fala em processos de privatização imaculados
À margem da cerimónia de encerramento das Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, em Lisboa, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares falou aos jornalistas sobre o noticiado pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado pelo Presidente da República e do interesse já manifestado por um grupo angolano na privatização da RTP.
O ministro Miguel Relvas acredita não haver inconstitucionalidade no Orçamento do Estado para 2013. Questionado este sábado de manhã sobre a notícia do semanário “Expresso”, de que o Presidente da República vai promulgar o documento, mas enviá-lo para o Constitucional, Miguel Relvas sublinha que o Governo fez o seu trabalho.

“O Governo preparou o documento, consciente da não existência de inconstitucionalidades. Mas respeitamos a separação de poderes que existe no nosso país, é normal que assim seja. É um exercício muito difícil, a construção de um Orçamento do Estado nas actuais circunstâncias. Cabe ao Governo governar e as competências são bem delimitadas e definidas e estamos de consciência tranquila para a execução deste Orçamento no ano 2013”, sustentou, à margem da cerimónia de encerramento das Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, em Lisboa.

O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares foi questionado, na mesma ocasião, quanto à privatização da RTP e o interesse já manifestado por um grupo económico angolano, mas recusou comentar a posição das empresas. Sublinha, por outro lado, a transparência de todos os processos de privatização encetados pelo Governo.

“Foram processos de uma transparência total. Podia mesmo dizer que foram processos imaculados. O da REN, o da EDP e agora o da ANA e da TAP. E assim se seguirá em relação a todos os outros processos. O lema da transparência e da clarificação é um lema que o Governo assume em relação a todos estes processos”, garante.

Quanto ao modelo da RTP, Miguel Relvas adianta que vai ser “conhecido nas próximas semanas”.

O ministro responde assim também ao Partido Socialista, cujo líder, António José Seguro, voltou na sexta-feira a acusar o Governo de falta de transparência nos processos de privatização.