Estado prevê corte até 200 milhões no apoio às fundações

O Estado prevê poupar entre 150 a 200 milhões por ano no apoio às fundações só com os cortes do financiamento público.

No levantamento feito pelo Governo, foram avaliadas 174 fundações ligadas ao sector social e mais 190 privadas, públicas de direito privado ou público-privadas.

Destas 190 há um total de 130 que vão ver reduzidos os apoios do Estado, um corte total ou parcial de 30%. A estes cortes acrescem as diminuições nos apoios fiscais que podem ainda ser aplicados.

O conjunto de medidas propostas pelo grupo de trabalho que avaliou as fundações inclui ainda a hipótese de extinção das fundações, mas o Governo não adianta, para já, quantas são ou do cancelamento do estatuto de utilidade pública.

Publicado o relatório, segue-se um período de 30 dias para que a respectiva tutela analise essas propostas.

No caso das fundações com ligação a instituições de solidariedade social, será feita uma avaliação qualitativa pelo respectivo Ministério.

Em declarações à Renascença, o secretário de Estado da Administração Pública explica as medidas que serão adoptadas pelo Governo na sequência deste estudo.

Hélder Rosalino adianta que, além do corte no financiamento, o Executivo propõe mesmo a extinção de um “conjunto ainda com algum significado de fundações”.

O secretário de Estado da Administração Pública acrescenta que o Governo não descarta a redução de benefícios fiscais.