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Passos desvaloriza palavras de Rui Machete. “Foi uma expressão infeliz"

05 out, 2013

Primeiro-ministro não considera ter havido violação do princípio da divisão de poderes por parte do chefe da diplomacia portuguesa e pede que se trate o caso com a proporcionalidade devida.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desvalorizou este sábado a entrevista dada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros à Rádio Nacional de Angola, na qual Rui Machete terá pedido desculpas pelas investigações que decorrem em Portugal.

“Como a senhora Procuradora-Geral da República disse, e muito bem, não houve relativamente ao Governo qualquer contacto privilegiado nem nenhuma informação sobre os processos que estão em curso e, nessa medida, está bem salvaguardada quer a autonomia do Ministério Público quer a separação de poderes em Portugal”, explicou Passos Coelho.

O chefe do Executivo lembrou ainda que o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros “emitiu uma nota de que não usou uma expressão feliz na forma como se dirigiu na entrevista, mas fê-lo de acordo com aquilo que era a sua função de ministro dos Negócios Estrangeiros, procurando transmitir uma ideia de apaziguamento de relação entre dois países especiais”.

“Portugal e Angola têm um relacionamento de países irmãos e percebe-se que o ministro dos Negócios Estrangeiros tenha pretendido dar, da relação diplomática entre os dois países, uma noção de apaziguamento de relação. Claro que o senhor ministro salientou também que nós não interferimos no poder judicial e que nós respeitamos a autonomia do Ministério Público e a independência dos tribunais”, destacou.

Passos Coelho espera, por isso, “que não haja qualquer intenção de estar a aumentar um caso que vale o que se percebeu que vale. Há uma expressão que não é feliz, mas não está em causa nem a forma como o próprio Governo e o ministro encara a separação de poderes nem a relação de respeito que existe entre dois países”.

O primeiro-ministro respondeu depois a uma pergunta sobre os discursos que tinha ouvido do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e do chefe de Estado, Cavaco Silva, nos Paços do Concelho, para dizer que, apesar de não comentar declarações de figuras públicas, “queria hoje salientar que” ambas as intervenções “estiveram à altura das melhores expectativas da data que hoje assinalamos”.

Pedro Passos Coelho seguiu depois para o carro, rodeado de muitas palavras de protesto e alguns incidentes com manifestantes do movimento “Que se Lixe a Troika” que tentaram impedir a viatura de prosseguir a marcha.

Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado no qual afirma não ter sido informado nem nunca ter feito preguntas à Procuradoria-Geral da República “ou a qualquer instância judicial” sobre quaisquer processos relacionados com cidadãos angolanos.

Rui Machete esclarece que a resposta que deu à Rádio Nacional de Angola sobre os referidos processos resultou da “interpretação” que fez do “comunicado do DCIAP de 13 de Novembro de 2012 sobre a investigação” e que “não sabia nada além do que foi referido na citada entrevista e que é, aliás, do conhecimento público”.

Só que o ministro afirma, na referida entrevista, que foram pedidas informações genéricas à Procuradora-Geral da República sob o grau de gravidade dos processos e que “a senhora procuradora-geral deu informações genéricas, que nos asseguraram que as coisas não tinham nenhum grau de gravidade”.

A dado momento, Rui Machete revela mesmo que Portugal pediu “desculpas diplomáticas” a Angola, porque não havia nada digno de relevo nos inquéritos.