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Milhares de crianças desaparecem das declarações de IRS

28 ago, 2012

Autoridade tributária vai cruzar dados para detectar situações ilícitas, como casos de filhos "fictícios", que proporcionam benefícios.

Nos últimos dois anos, 135 mil crianças desapareceram das contas do fisco. Os dependentes declarados no IRS começaram a descer de forma acentuada desde que se tornou obrigatória a identificação fiscal dos filhos.

Na declaração entregue em 2011, referente a 2010, cerca de 77 mil crianças que desapareceram podem estar relacionadas com esta obrigação de apresentar o número de contribuinte dos menores, segundo uma nota enviada à Renascença pelo gabinete do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Muitos destes filhos seriam fictícios, proporcionando aos contribuintes benefícios aos quais não tinham direito.

O Ministério das Finanças acrescenta que o facto de alguns terem crescido e deixado de ser menores explica apenas parte destes números. A autoridade tributária vai continuar a cruzar dados para detectar situações ilícitas.

Neste momento, encontram-se pendentes para inspecção cerca de 30 mil processos de IRS.

Estado deve punir o “chico-espertismo”
Para o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, os serviços do Estado devem agora identificar e penalizar os contribuintes que cometeram as irregularidades.

Domingues Azevedo considera que o Ministério das Finanças deve punir o “chico-espertismo” dos infractores, também para que “quem cumpre senta algum benefício pelo facto de cumprir com as suas obrigações”.

“O próprio Estado, por comparação entre as declarações que continham determinados números de contribuinte e aquelas que os deixaram de conter, perguntar às pessoas e que as pessoas justifiquem o que ocorreu”, afirma o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

[notícia actualizada às 21h38]