Burla tributária de 1,2 milhões de euros "apanha" 14 pessoas

25 jun, 2012

Em causa estão inúmeros reembolsos de IRS relativos a 2009 e 2010.

A Polícia Judiciária (PJ) concluiu esta segunda-feira uma investigação sobre burla tributária, eventual associação criminosa e branqueamento. Como resultado, foram constituídos 14 arguidos, que são acusados de lesar o Estado em 1,2 milhões de euros.

A investigação decorria há três meses e surgiu na sequência de outra, estando em causa um esquema fraudulento que envolveu quase duas centenas de pessoas. Em causa estão inúmeros reembolsos de IRS relativos a 2009/2010.

De acordo com a PJ, mais de uma centena de pessoas reportaram à administração central rendimentos de trabalho com origem em entidades empregadoras "de fachada", que por seu turno declararam ter suportado essas remunerações e efectuado as devidas retenções na fonte.

Desta forma, estavam criadas as condições necessárias para que as pessoas beneficiassem de reembolso de IRS.

Com a investigação, a PJ apurou que as entidades empregadoras não liquidaram esses salários, que os montantes alegadamente retidos na fonte não foram entregues ao Estado e que nem os sujeitos passivos de IRS exerceram qualquer actividade profissional ou auferiram os rendimentos declarados.