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Da descentralização ao "pacto educativo". Que fazer à Educação?

22 out, 2014 • Cristina Nascimento

Um dos piores arranques de ano lectivo dos últimos anos lançou o debate. Passos e Cavaco defendem descentralização. Antigo ministro Júlio Pedrosa acena com um "pacto educativo". Santana Castilho simplifica: seria possível resolver o assunto em meia-dúzia de dias.

Da descentralização ao "pacto educativo". Que fazer à Educação?
alunos-escola
Anda tudo de candeias às avessas: mais de um mês depois de o ano lectivo ter começado, ainda há professores por colocar, alunos sem aulas e chovem críticas ao ministro Nuno Crato e à sua equipa. O primeiro-ministro já revelou que o ministro da Educação até chegou a pôr lugar à disposição.

Várias vozes convergem num balanço (ainda incompleto): é um dos piores arranques de ano lectivo, pelo menos nos últimos dez anos. O que fazer? Pedro Passos Coelho defende a descentralização na área educativa. Também o Presidente da República, Cavaco Silva, vê vantagens no mesmo caminho.

O que fazer? Um "pacto educativo", responde à Renascença o antigo ministro da Educação Júlio Pedrosa.

"Lembro-me de Marçal Grilo, no início do seu mandato enquanto ministro da Educação, ter apelado a um pacto educativo. Na altura as pessoas não pegaram na ideia. Eu acho que agora era altura de voltar a pensar num pacto educativo", diz o antigo ministro de António Guterres.

Pedrosa não tem uma solução mágica para a colocação dos professores. Admite que ter um "processo centralizado pode gerar dificuldades, uma vez que há sempre mudanças de última hora", mas esse está longe de ser o único problema.

"Trata-se de uma operação com enorme complexidade no momento actual", diz o antigo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), lembrando "as mudanças significativas na rede de escolas e o número significativo de professores que saíram do sistema educativo".

Para Pedrosa, que também já presidiu ao Conselho Nacional de Educação, a questão vai além da colocação de professores. "Vamos deixar que os problemas que aí estão sejam resolvidos, serenamente, da melhor forma possível, com respeito pelas pessoas que são os professores e arranjemos tempo para pensar a rede educativa", afirma.

Mas afinal o que é preciso mudar? "Em primeiro lugar, é preciso que os actores políticos relevantes se entendam sobre a necessidade de haver uma convergência de propósitos na condução das políticas educativas", diz. Um verdadeiro "pacto educativo".

Júlio Pedrosa critica a forma como "sistematicamente se rompe o trabalho que vem de trás" e dá um exemplo do tempo em que esteve na 5 de Outubro: "Em 2001/2002, fez-se um estudo de racionalização da máquina do Ministério da Educação. Foi uma encomenda feita a uma equipa de especialistas universitários que trabalhou nisto durante alguns meses. Ainda fizemos a discussão do relatório com todas as direcções-gerais que consideraram aquele exercício de uma enorme relevância e importância…. Nunca mais ninguém falou neste relatório."

"Responsáveis ignorantes e incompetentes"
Mais rápido no gatilho é Santana Castilho, professor universitário e especialista em política educativa, para quem o problema da colocação de professores "se resolvia em meia-dúzia de dias".

"Os responsáveis pela gestão administrativa e política do sistema são ignorantes, incompetentes, não conhecem o sistema e resolvem fazer experiências, com profundo desprezo pelos professores e pelos alunos do país", afirma à Renascença o autor do novo livro "Crónicas de Dias de Desespero".

Para Santana Castilho, o problema da colocação de professores nada tem a ver com o facto de o processo ser centralizado. "São colocados todos os anos os alunos que fazem o acesso ao ensino superior, ou seja, dezenas de milhares de candidaturas e não de apenas alguns milhares, e o sistema funciona impecavelmente; temos um sistema fiscal que tem uma proficiência informática fabulosa", lembra Santana Castilho.

"Estamos a falar de uma tarefa que qualquer modelo informático resolve, como já resolveu no país anteriormente", diz o especialista, recordando que, em tempos, as fases de colocação de professores já foram pacíficas e isentas de problemas de maior.

Actualmente, as escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e as que têm contratos de autonomia podem contratar directamente os professores de que necessitam. Olhando para a forma como este processo é feito, Santana Castilho ainda é mais crítico sobre uma eventual descentralização.

"Basta olharmos para as 1.347 páginas de subcritérios escritos pelas escolas para contratar professores para percebermos que o sistema é kafkiano, com subcritérios completamente ridículos e caricatos", afirma. Conclusão: "não estamos em tempo de permitir que as escolas contratem livremente os professores".

Santana Castilho regressa à ideia que seria possível resolver o assunto em meia-dúzia de dias.

"Bastaria fazer um decreto-lei que definisse que a colocação de professores seria feita mediante uma seriação de todos os professores, nacionais, no desemprego, ordenados segundo a sua classificação académica e segundo a sua classificação profissional", explica. "Depois as escolas contratariam os professores respeitando essa lista."