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OCDE acusa Portugal de ser pouco generoso com os mais pobres

18 mar, 2014 • Paulo Ribeiro Pinto

A maior parte dos benefícios em dinheiro vai para os grupos com maiores rendimentos. Relatório deixa sugestões ao Governo português.

OCDE acusa Portugal de ser pouco generoso com os mais pobres
Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em que os apoios do Estado são menos generosos para as famílias mais pobres. A conclusão surge num relatório divulgado esta terça-feira de manhã.

A OCDE aconselha, por isso, Portugal a analisar com muito cuidado a maneira como gasta o dinheiro nos apoios sociais. A primeira prioridade, refere a organização, deve ser para com as famílias mais desprotegidas, lembrando, por exemplo, que seis em cada 10 desempregados não recebem qualquer tipo de apoios.

O documento diz ainda que as ajudas de retaguarda para as famílias mais pobres são baixas e mesmo o Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2011, não ia além de metade da linha de pobreza: cerca de 210 euros por mês.

O relatório nota também que, enquanto na maior parte dos países da OCDE foram tomadas medidas para reforçar os apoios sociais aos mais pobres, as reformas levadas a cabo em Portugal desde 2010 tornaram esses benefícios menos acessíveis, resultando numa queda de 30% no número de beneficiários.

Uma segunda prioridade é a ajuda às famílias mais desfavorecidas, de modo a beneficiarem da recuperação económica.

O relatório nota que as desigualdades em Portugal se mantêm entre as mais elevadas da Europa e que os 30% com maior rendimento recebem mais transferências em dinheiro – incluindo pensões – do que os 30% com menor rendimento. Pior só mesmo a Turquia e o México.

Um em cada seis jovens anos não estuda nem trabalha
Um em cada seis jovens entre os 15 e os 24 anos não estavam a trabalhar, estudar ou ter formação em Portugal no quarto trimestre de 2012. O país apresenta, assim, a oitava taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE.

Segundo dados divulgados esta terça no relatório "Society at a Glance 2014", Portugal tinha uma taxa NEET (sigla que se refere a jovens que não estão a trabalhar, estudar ou em formação) de 15,3%.

A percentagem está longe da observada na Grécia (27,4%), que lidera actualmente a lista, seguida da Turquia (26,7%), de Itália (21,4%), do México (21,1%), de Espanha (19,6%), República Checa (18,5%) e Irlanda (16,7%).

Mas é superior à taxa média dos 33 países que pertencem à organização: 12,6%.

A crise e consequente subida da taxa de desemprego, especialmente a juvenil, que em 2013 alcançou pela primeira vez os 40% em Portugal, estarão na origem de uma subida de 1,5 pontos percentuais da taxa NEET entre o quarto trimestre de 2007 e igual período de 2012.

Na média dos países da OCDE, a taxa NEET também subiu, mas a um ritmo mais baixo, passando de 11,5% em 2007 para 12,6% em 2012.