OCDE acusa Portugal de ser pouco generoso com os mais pobres

Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em que os apoios do Estado são menos generosos para as famílias mais pobres. A conclusão surge num relatório divulgado esta terça-feira de manhã.

A OCDE aconselha, por isso, Portugal a analisar com muito cuidado a maneira como gasta o dinheiro nos apoios sociais. A primeira prioridade, refere a organização, deve ser para com as famílias mais desprotegidas, lembrando, por exemplo, que seis em cada 10 desempregados não recebem qualquer tipo de apoios.

O documento diz ainda que as ajudas de retaguarda para as famílias mais pobres são baixas e mesmo o Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2011, não ia além de metade da linha de pobreza: cerca de 210 euros por mês.

O relatório nota também que, enquanto na maior parte dos países da OCDE foram tomadas medidas para reforçar os apoios sociais aos mais pobres, as reformas levadas a cabo em Portugal desde 2010 tornaram esses benefícios menos acessíveis, resultando numa queda de 30% no número de beneficiários.

Uma segunda prioridade é a ajuda às famílias mais desfavorecidas, de modo a beneficiarem da recuperação económica.

O relatório nota que as desigualdades em Portugal se mantêm entre as mais elevadas da Europa e que os 30% com maior rendimento recebem mais transferências em dinheiro – incluindo pensões – do que os 30% com menor rendimento. Pior só mesmo a Turquia e o México.

Um em cada seis jovens anos não estuda nem trabalha
Um em cada seis jovens entre os 15 e os 24 anos não estavam a trabalhar, estudar ou ter formação em Portugal no quarto trimestre de 2012. O país apresenta, assim, a oitava taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE.

Segundo dados divulgados esta terça no relatório "Society at a Glance 2014", Portugal tinha uma taxa NEET (sigla que se refere a jovens que não estão a trabalhar, estudar ou em formação) de 15,3%.

A percentagem está longe da observada na Grécia (27,4%), que lidera actualmente a lista, seguida da Turquia (26,7%), de Itália (21,4%), do México (21,1%), de Espanha (19,6%), República Checa (18,5%) e Irlanda (16,7%).

Mas é superior à taxa média dos 33 países que pertencem à organização: 12,6%.

A crise e consequente subida da taxa de desemprego, especialmente a juvenil, que em 2013 alcançou pela primeira vez os 40% em Portugal, estarão na origem de uma subida de 1,5 pontos percentuais da taxa NEET entre o quarto trimestre de 2007 e igual período de 2012.

Na média dos países da OCDE, a taxa NEET também subiu, mas a um ritmo mais baixo, passando de 11,5% em 2007 para 12,6% em 2012.