Fenprof sai insatisfeita do encontro com ministro

22 mar, 2013

Mário Nogueira acusa Nuno Crato de não querer negociar os novos Quadros de Zona Pedagógica, que devem passar de sete para 10 zonas. Ministro diz que mobilidade especial será aplicada aos docentes no próximo ano lectivo.

A Fenprof acusa o Ministério da Educação de começar e acabar as negociações sobre os novos Quadros de Zona Pedagógica (QZP). A delegação da Federação Nacional de Professores saiu insatisfeita do encontro desta sexta-feira com a equipa de Nuno Crato, no qual foi apresentada uma nova proposta para os QZP.

Essa proposta prevê 10 em vez de sete zonas e inclui um sistema de bonificação consoante a distância a que o professor ficar colocado, que pode significar mais um ano de serviço.

A Fenprof garante que a ordem foi para terminar esta sexra-feira as conversações, embora o ministro afirme que a proposta está em discussão com os sindicatos.

Por outro lado, o dirigente sindical Mário Nogueira adiantou que o ministro confirmou que a “mobilidade especial é para aplicar na educação, diz que vai fazer um esforço no sentido de encontrar uma forma de professores terem alguma colocação que não na mobilidade especial, mas não garante que não haverá professores para a mobilidade especial”, explica Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof diz ainda estranhar que Nuno Crato não assuma compromissos a longo prazo e conta que disse ao ministro que “num momento em que educação está tão desprotegida, mais as pessoas esperam ter uma equipa ministerial que proteja a educação”. “Se temos uma equipa que por omissão ou prática não é capaz de o fazer, o melhor que tem a fazer é demitir-se”.

Um desafio que o ministro da Educação não quis comentar. Nas declarações aos jornalistas, Nuno Crato enumerou as medidas previstas para impedir que algum docente seja colocado na mobilidade especial.

Crato sublinha ser necessário “ter uma maior mobilidade de professores, porque há falhas num local e excesso de oferta noutro, então para que essa mobilidade seja maior estamos a trabalhar, em conjunto com os sindicatos, para um alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, que são quadros de colocação de professores”.

Em segundo lugar, acrescentou o ministro, “estamos a trabalhar para que haja outras ofertas, nomeadamente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, e nos concurso técnicos superiores de função pública, que possam estender-se aos professores, para que sejam eles os primeiros a ocupar os lugares que existem”.

O ministro acrescentou que a mobilidade especial da função pública vai ser aplicada aos docentes já no próximo ano lectivo. Só não divulga quantos podem ser abrangidos.

Quanto à Fenprof, vai discutir formas de luta, que serão anunciadas no congresso no início de Maio. A greve aos exames vai ser uma hipótese em cima da mesa.

O que são os Quadros de Zona Pedagógica
Os Quadros de Zona Pedagógica foram criados em 1990 e pretendem suprimir as necessidades não-permanentes dos estabelecimentos de ensino.

Os professores nesta situação são obrigados a concorrer ao concurso interno para professores do quadro que se realiza de quatro em quatro anos. Se não obtiverem colocação, têm de se apresentar ao concurso anual também destinado aos professores contratados.