Passos diz que notícia sobre CES permanente é "especulação"

“Especulação”, foi como o primeiro-ministro classificou a notícia de que o Governo pode vir a tornar permanente a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Pedro Passos Coelho afirmou ainda “não conhecer o briefing” onde foi comunicado aos jornalistas tal sugestão.

Confrontado em Moçambique com o facto de surgirem na imprensa citações de fonte oficial do gabinete da ministra das Finanças, Passos Coelho, em declarações à TSF, apelou a "todos os membros do Governo para que contribuam para um debate sereno" à volta deste assunto.

“O que posso dizer, não tem grande novidade, mas pode ser esclarecedor: o grupo de trabalho que nós nomeamos e que tem esse objectivo ainda não apresentou o trabalho final, que deve ser apresentado até meados de Abril. Portanto, acho que não faz sentido estarmos a especular sobre como é que a medida vai ser apresentada", afirmou.

“Não faz sentido estar a fazer especulação. Isso terá de ser decido, em primeira instância pelo Governo, não será decido sem a minha participação e sem ser discutido em Conselho de Ministro”, sublinhou o governante, acrescentando que “não vale a pena estar a precipitar soluções que ainda não estão discutidas dentro do Governo, nem ponderadas”.

Segundo a imprensa desta quinta-feira, o Executivo estaria a estudar a possibilidade de transformar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) numa taxa permanente, que passa a ser calculada em função do andamento da economia. A demografia e a economia vão ditar o valor das pensões, que assim pode mudar todos os anos. Baixam ou sobem em função do desempenho da economia e dos valores do emprego.

A possibilidade de tornar a CES definitiva está a ser avaliada pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo no início do ano e que deverá traçar pistas para uma reforma global do sistema de Segurança Social.

A nova contribuição, que só se aplica às pensões a partir de Abril, determina uma taxa de 3,5% sobre a totalidade das pensões a partir dos mil euros e até aos 1.800 euros, e não a partir dos 1.350 euros como definido no Orçamento do Estado para 2014.

Sobre as pensões superiores a 1.800 e até 3.750 euros mantém-se uma taxa de 3,5% para a parcela até 1.800 euros e uma taxa de 16% sobre o valor remanescente, perfazendo uma taxa global que varia entre 3,5% e 10%.