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Face Oculta

Escutas a Sócrates ainda não foram destruídas

06 set, 2012

Em causa estão cinco gravações e 26 mensagens de telemóvel que foram mandadas destruir pelo Supremo Tribunal.

Escutas a Sócrates ainda não foram destruídas
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O tribunal de Aveiro ainda não destruiu as escutas telefónicas que envolvem José Sócrates, feitas no âmbito do processo Face Oculta", e que escaparam à ordem de destruição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo juiz presidente Raul Cordeiro, no final da 84ª sessão do julgamento que está a decorrer no tribunal de Aveiro, em resposta a um requerimento apresentado pela defesa do arguido Paulo Penedos.

"Bastará uma consulta nos autos para concluir que ainda não foi executada a destruição dos referidos produtos, na medida em que pela mera consulta se constatará que inexiste qualquer despacho relativo a tal destruição", afirmou o magistrado.

O tribunal ainda não cumpriu assim a ordem dada pelo presidente do STJ, Noronha de Nascimento, em Dezembro de 2010, para a destruição imediata das referidas escutas.

Questionado sobre a altura em que a destruição ocorrerá, o juiz Raul Cordeiro remeteu a resposta para a segunda parte de um despacho proferido por si há três meses, em que refere que a decisão "será executada oportunamente".

Em causa estão cinco "produtos de voz" (gravações) e 26 mensagens de telemóvel (SMS) que foram mandados destruir pelo presidente do STJ, mas que o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), terá entendido que deveriam permanecer intactas.

Quando o processo regressou à Comarca do Baixo Vouga, o juiz Carlos Alexandre enviou também o envelope contendo as escutas e as mensagens de telemóvel, que se encontra, até agora, guardado no cofre do tribunal de Ovar.