Papa manda estudar a "reforma do processo canónico do casamento"

20 set, 2014 • Filipe d’Avillez

Tudo indica que a comissão, cuja criação apenas foi anunciada este sábado, terá como objectivo analisar a agilização dos processos de nulidade de casamentos católicos.

Papa manda estudar a "reforma do processo canónico do casamento"
O Papa Francisco criou este sábado uma comissão encarregada da “reforma do processo canónico do casamento”, a cerca de duas semanas do começo do sínodo para a família, que decorre a partir de 5 de Outubro.

No comunicado lançado este sábado pela Santa Sé, lê-se que a decisão foi tomada no dia 27 de Agosto, embora o anúncio só tenha sido feito agora.

“O Santo Padre decidiu instituir uma comissão especial de estudo para a reforma do processo matrimonial canónico”, diz o comunicado.

Depois de elencar os membros da comissão, que são sobretudo especialistas em direito canónico e contam com apenas um cardeal, a nota termina indicando que: “os trabalhos da comissão especial começarão o quanto antes e têm como âmbito preparar uma proposta de reforma do processo matrimonial, no sentido de simplificar os procedimentos, tornando-os mais céleres e salvaguardando o princípio de indissolubilidade do matrimónio”.

O texto não o diz claramente, mas especialistas em direito canónico contactados pela Renascença consideram que o objectivo será a simplificação, sobretudo, dos processos de nulidade de casamentos católicos.

Uma declaração de nulidade, ao contrário do que se passa com um divórcio civil, conclui que o sacramento do matrimónio nunca teve lugar, por falta de requisitos. Por exemplo, se um membro do casal escondia informação do outro que poderia afectar o consentimento, tal como o desejo de não vir a ter filhos, o casamento é considerado nulo.

A necessidade de acelerar os processos já tinha sido enfatizada pelo Papa Bento XVI, sobretudo numa altura em que tantos casamentos terminam em divórcio civil e existem muitos casais católicos a viver em situações irregulares que estão, por essa razão, impedidos de receber os sacramentos.

A questão dos processos de nulidade estará certamente na lista de assuntos a discutir no sínodo de Outubro. Embora a possibilidade de permitir às pessoas em uniões irregulares aceder aos sacramentos, nomeadamente o da reconciliação e da comunhão, tenha captado a atenção mediática, gerando discussão ao mais alto nível, muitos especialistas consideram que o mais provável é que a solução passe por facilitar os processos de nulidade, alargando porventura as condições que tornam os matrimónios nulos.

Resta saber se a comissão conseguirá ter conclusões a tempo do começo do sínodo.

Acompanhe o sínodo da família na Renascença. Notícias, entrevistas e análise.