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Marques Guedes

Notícias sobre cortes de pensões geram "alarmismo injustificado"

27 mar, 2014

Foi noticiado que o Governo pode vir a tornar permanente a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares fala numa "interpretação" "no mínimo exagerada".

Notícias sobre cortes de pensões geram "alarmismo injustificado"
Notícias sobre cortes de pensões geram "alarmismo injustificado"
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, disse que as notícias sobre um eventual corte permanente de pensões geram "alarmismo injustificado". Marques Guedes afirmou que "não é intenção do governo haver qualquer tipo de reduções adicionais relativamente aos rendimentos dos pensionistas" e lembrou que o grupo de trabalho criado pelo executivo para estudar a matéria ainda não apresentou qualquer relatório sobre o tema.
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, disse que as notícias sobre um eventual corte permanente de pensões geram "alarmismo injustificado".

"Não é intenção do Governo haver qualquer tipo de reduções adicionais relativamente aos rendimentos dos pensionistas", declarou o governante, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Marques Guedes lembrou que o grupo de trabalho criado pelo executivo para estudar a matéria ainda não apresentou qualquer relatório sobre o tema e as hipóteses hoje avançadas na imprensa não vinculam o Governo.

"As propostas nem sequer vinculam o grupo [de trabalho] nesta fase e muito menos vinculam o Governo ou o conselho de ministros porque ainda não recebeu nenhum relatório sobre esta matéria", sublinhou, acrescentando que a "interpretação" de alguma imprensa sobre o ponto de situação dos trabalhos nesta área é "no mínimo exagerada".

Num encontro informal com jornalistas, fonte oficial do Ministério das Finanças disse que o Governo está a avaliar a possibilidade de aplicar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) de forma permanente, ajustando o valor das pensões a critérios demográficos e económicos, devendo o impacto da medida ser quantificado no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) em Abril.

Já hoje, em Moçambique, o primeiro-ministro disse que o Governo não tem, nesta fase, nenhuma discussão "em cima da mesa" sobre reduções adicionais de salários e pensões, mas insistiu na necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social.