Ministros do Luxemburgo vão discutir despejo de 15 portugueses de um bairro social

O governo do Luxemburgo anunciou que vai discutir esta sexta-feira, em conselho de ministros, o despejo de 15 portugueses do Foyer de Mühlenbach, a maior residência social do país para imigrantes com dificuldades económicas. A decisão é saudada pelo conselheiro das comunidades portuguesas no Luxemburgo.

"Espero que o assunto seja discutido e que se encontre uma solução o mais humana possível para as pessoas implicadas nesta situação. Que se tenha em conta as diferentes situações", disse à Lusa o conselheiro Eduardo Dias.

O conselheiro das Comunidades do Luxemburgo espera que "seja encontrado um local onde as pessoas objecto de despejo possam encontrar alojamento" e que o prazo de três meses para os residentes saírem, até Janeiro de 2014, seja alargado, tal como aconteceu há um ano com 14 portugueses despejados de outro bairro, em Bonnevoie.

"No ano passado, foi feito um apelo junto da ministra da Família e da Integração da altura para que tivesse em conta o facto de o despejo se efectuar no Inverno e houve um retardar do despejo até à Primavera", lembrou o conselheiro.

Eduardo Dias lamentou ainda que a situação no Foyer de Mülhenbach, onde vivem cerca de 90 portugueses, se "arraste há vários anos" sem que a lei que limita a permanência neste tipo de alojamentos, em vigor desde 2008, seja aplicada.

"Esta situação de instabilidade e angústia para os residentes não é a melhor e é preciso encontrar definitivamente uma solução", apelou o conselheiro. Eduardo Dias sublinhou que "há pessoas que ali vivem há muitos anos", impedindo outros emigrantes recém-chegados "de serem acolhidos" nestas residências sociais.

"Isso não impede que haja pessoas [despejadas] que estejam em situações complicadas, por acidente ou desemprego, e é para essas que é preciso encontrar uma solução humana. O Estado pode, deve e tem de encontrar soluções para essas situações", disse o conselheiro.

O caso já tinha levado a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias a questionar o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a propósito do que se tem passado. A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês) alertou a 2 de Outubro para o facto de o despejo incluir "pessoas que estão em situação vulnerável". 

Segundo o porta-voz da ASTI, Sérgio Ferreira, "há pelo menos dois casos que estão em invalidez ou com deficiência reconhecida" e "um que está com contrato a termo", frisando que "nenhum proprietário arrenda a quem quer que seja que esteja nessa situação precária".

Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Mülhenbach, na periferia da capital luxemburguesa, está dividido em oito blocos, cada um com seis quartos duplos, além de cozinha e balneário comum.

Estas habitações sociais têm natureza provisória. Os emigrantes deviam permanecer nas casas apenas durante três anos, mas muitos deles não conheciam a existência de tal prazo e estão nas residências há mais tempo.

[notícia corrigida às 14h32]