A Rússia reconhece a independência de Donetsk e de Lugansk. O que pode acontecer agora?

A Rússia assinou, esta segunda-feira, o decreto que reconhece a independência das repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia.

O que significa este reconhecimento por parte de Moscovo?

Significa que, pela primeira vez, a Rússia está a dizer que considera que a região do Donbass não faz parte da Ucrânia. Isso poderá abrir a porta à possibilidade de Moscovo enviar forças militares para as regiões separatistas, usando o argumento de que está a intervir como aliado para proteger as populações das regiões pró-russas contra Kiev.

Em 2008, a Rússia também reconheceu a independência da Abkhazia e da Ossétia do Sul, duas regiões separatistas georgianas, depois de travar uma curta guerra com a Geórgia, tendo-lhes fornecido ajudas financeiras e estendendo a cidadania russa à população e colocando numerosos contingentes militares nessas regiões.

Quais são os prós e os contras para Putin?

No caso da Geórgia, a Rússia usou o reconhecimento das regiões separatistas para justificar uma presença militar numa ex-república soviética, na tentativa de protelar indefinidamente as aspirações da Geórgia em aderir à NATO, negando-lhe o controlo total do seu próprio território.

Será, também, essa a intenção no caso da Ucrânia.

Contudo, a Rússia enfrenta sanções severas e forte condenação internacional por abandonar o processo de Minsk, depois de ter garantido estar comprometido com uma solução diplomática para a Ucrânia.

E isso pode querer dizer que estamos mais perto de um conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia?

As próximas horas vão ser determinantes para perceber o que vai acontecer. Certo é que um membro do parlamento russo e ex-líder político de Donetsk, Alexander Borodai, chegou a referir, em declarações à Reuters, que as forças separatistas contam com o apoio da Rússia para assumir o controlo total das regiões de Donetsk e de Lugansk que ainda estão sob domínio do exército ucraniano.

Os separatistas do Leste, apoiados por Moscovo, romperam com o controlo do governo ucraniano em 2014 e autoproclamaram-se como independentes mas, até agora, não tinham sido reconhecidas.

Desde então, a Ucrânia diz que cerca de 15.000 pessoas foram mortas em combate, mas a Rússia sempre negou ser parte do conflito, apesar de apoiar os separatistas de várias formas: apoio militar secreto, ajuda financeira, fornecimento de vacinas contra a Covid-19 e a emissão de pelo menos 800.000 passaportes russos para residentes.

Qual foi a reação do governo da Ucrânia ao anúncio de Putin?

Para já, Kiev não dá qualquer sinal de que pretenda reagir no terreno e vai esperar pelo resultado da reunião de emergência que pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"A pedido do Presidente, Volodymyr Zelensky, peço oficialmente consultas imediatas dos membros do Conselho de Segurança da ONU”, publicou no Twitter o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, numa altura em que Moscovo concentra cada vez mais militares e equipamento de guerra na fronteira com a Ucrânia.

Nesta altura, há mais de 190 mil soldados russos em prontidão, mas, por agora, as Nações Unidas apelam a “todas as pessoas envolvidas para que evitem qualquer decisão ou ação unilateral que possa atentar contra a integridade territorial da Ucrânia”.

“Sublinhamos o nosso apelo para o fim imediato das hostilidades, para a máxima contenção por todas as partes, a fim de evitar qualquer ação e declaração que agrave ainda mais as tensões”, disse Stéphane Dujarric, o porta-voz de António Guterres.

E do lado da União Europeia?

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez saber, através do Twitter, que "o reconhecimento de dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação da lei internacional, da integridade do território ucraniano e dos acordos de Minsk" e que os 27 "vão reagir com união, firmeza e determinação em solidariedade com a Ucrânia".

Em França, Emmanuel Macron convocou o Conselho de Segurança Nacional para debater este desenvolvimento na crise ucraniana.

O alto representante diplomático dos 27, Josep Borrell, também já fez saber que, neste quadro, a União Europeia está pronta para impor sanções a Moscovo.

Antes, ainda de Putin assinar o decreto com que reconhece a independência das repúblicas populares do Donbass, Borrell avisou que – caso o Presidente russo avançasse – colocaria o pacote de sanções na mesa do Conselho Europeu dos Negócios Estrangeiros.