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Entrevista Renascença

D. José Ornelas: "Não protegi abusador nenhum"

05 out, 2022 - 08:00 • Henrique Cunha

O Bispo de Leiria-Fátima comenta o alegado abuso de menores num orfanato, liderado por um padre da província de Zambézia, em Moçambique.

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Entrevista a D José Ornelas
Ouça a entrevista completa a D. José Ornelas

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e Bispo de Leiria-Fátima reafirma que deu instruções para que “as suspeitas fossem investigadas pelas autoridades locais da Congregação”, as quais não encontraram “nenhuma evidência de possíveis abusadores”.

Em declarações à Renascença, admite que "há padres pedófilos", mas garante que "a Igreja não é uma associação de pedófilos e os padres não são uma cambada de pedófilos".

De acordo com o que o Ministério Público confirmou, o bispo de Leiria-Fátima está a ser investigado por alegada “comparticipação em encobrimento” de casos de abusos sexuais.

A denúncia refere-se a um caso de 2011 e envolve crianças acolhidas num orfanato dirigido pelo padre Luciano Cominotti, na província moçambicana da Zambézia. Na altura, perante os relatos de um aluno sobre alegadas situações de abuso contra crianças, no Centro Polivalente Leão Dehon, o professor português João Oliveira contactou D. José Ornelas, então superior geral da congregação.

Nesta entrevista à Renascença, D. José Ornelas critica todas as formas de encobrimento de casos e garante que todas as suspeitas devem ser denunciadas à justiça. “A polícia e as autoridades judiciais têm instrumentos que eu não tenho para acertar a verdade”, refere o bispo.

A Igreja tomou a decisão mais correta ao promover uma investigação independente. O que agora está a acontecer - as situações relatadas, os casos divulgados - surpreenderam-no pela sua dimensão?

A primeira coisa é que há essas coisas que vieram mais a público que não são sequer fruto da investigação da comissão. Isso é uma coisa que passou para a opinião pública, não sei de onde, mas casos que realmente tivessem surgido e fossem e passassem para o domínio público como sendo da comissão independente, eu não sei se tem algum.

O que aconteceu é o seguinte: a criação da comissão independente fez despertar em muitas pessoas, que tinham sofrido coisas deste género, fez-se-lhes tomar uma ou outra coragem para denunciarem o que se estava a passar. E, portanto, é natural que casos destes do passado tenham acontecido. Eu não sei, mas pode ser que tenha. Não digo taxativamente que não, mas não sei se houve algum destes casos que tivesse como origem a Comissão Independente.

No seu caso em particular, e olhando à fita do tempo, tem sido acusado de encobrimento de abusos?

Não tenho sido, não. Eu fui acusado agora, recentemente, de encobrimento. E esses encobrimentos até posso relatar rapidamente o que é para se perceber a consistência que isso tem. Eu quando foi superior geral dos Dehonianos, chegou-me uma denúncia de um colaborador voluntário, que tinha estado numa escola nossa na cidade Guruè, a dizer que havia lá, na escola e numa obra dirigida por um padre italiano, questões de abusos.

Ora bem, várias coisas não batiam certo. Ele até depois também teve um acidente e acusou também os padres de terem maquinado a sua morte e o padre em questão nem sequer estava em Moçambique nessa altura, etc. Coisas rocambolescas. Mas não é esse o facto. O facto é que ele diz que havia [abusos] no orfanato criado por esse padre Luciano. Dizia que ele era um Dehoniano e que estava misturado com a nossa obra. Não estava. O padre Luciano não é Dehoniano, nunca foi Dehoniano, mas ele continua a afirmar isso. Nestes dias, isso continuava presente ainda na opinião pública.

Depois, evidentemente, mandei alguém investigar as coisas em Moçambique. Dentro da nossa escola não se encontrou nenhum sinal disso. De resto, eu não tinha autoridade para lá entrar, como ele próprio diz. Nem eu, nem os padres Dehonianos tinham autoridade para entrar lá dentro.

Mas o bispo foi avisado por mim. Na vez seguinte em que fui a Moçambique, avisei o bispo, mas antes tinha sido já devidamente comunicado por mim ao bispo, que é o responsável da diocese.

A Procuradoria de Maputo abriu um processo e como o padre Hilário, que era nosso padre e o superior da casa onde estava essa escola de artes e ofícios, tinha voltado para Itália, ele foi interrogado também pela Procuradoria. Portanto, resumindo, não só foram tomadas providências, mas essas providências produziram efeito, de tal maneira que as coisas foram investigadas pela Procuradoria de Maputo e pela Procuradoria de Bérgamo, em Itália, naquilo que diz respeito aos Dehonianos.

Mas, pelo meio, essa procuradoria viu também o caso do orfanato criado por esse padre Luciano. Em nenhum dos casos foi confirmado nada. Isso foi arquivado, se não me engano, em 2013, 2014. Mas depois foi de novo apresentado, recentemente. Foi um juiz de Quelimane que abriu de novo um processo, interrogou pessoas, investigou e na semana passada deu por encerrado o processo, desresponsabilizando os padres de qualquer coisa.

Portanto, isto não só não tem sentido nenhum e fico muito espantado como é que eu soube por um órgão de comunicação social que a Procuradoria-Geral portuguesa tem um processo aberto contra mim. Eu não sabia de nada. Soube por um jornalista que havia um processo em aberto a meu respeito. Não sabia de quê. Depois vim a saber, também por vias externas, que se tratava deste caso.

Então não houve negligência da sua parte, não protegeu abusadores?

Não, não protegi abusador nenhum. Nem havia abusadores. E olhe que são duas procuradorias, um juiz, agora em Moçambique, e as pessoas locais, que corroboraram as diligências que eu mandei realizar no interior da obra. Não vou elaborar sobre as intenções das pessoas agora, claramente. Eu procedi nessa altura como procedi hoje, quando, com os bispos, procurámos esclarecer aquilo que há dentro da Igreja a esse respeito. Não podemos viver com estas dúvidas e temos de, primeiro, ter em atenção o passado, para libertar estas pessoas que sofreram quando não deviam ter sofrido. Para lhes dar dignidade e para as ajudar a recuperar, na medida em que isso nos for possível. Porque quando a gente diz tolerância zero significa dizer [que] isto é totalmente contrário àquilo que a Igreja quer ser.

Relativamente à situação de Moçambique, é público já, até porque há uma nota na Presidência da República, de que o Presidente da República lhe comunicou a situação.

Sim, comunicou-me que tinha uma situação nestes dias.

Situações como a de Moçambique, Timor-Leste, D. Ximenes Belo, Braga, parecem, pelo menos aos olhos da opinião pública, ter um denominador comum: houve encobrimento. Ainda que não seja totalmente verdade, haverá, contudo, reparos a fazer-se ao comportamento dos decisores e por parte da Igreja Católica?

A gente sabe que no passado, também, a perceção que se tinha destes crimes e desta forma de comportamento, que lesa gravemente as pessoas que são vítimas disso [abusos], isso não tinha a perceção que se tem hoje, mesmo do ponto de vista da compreensão, do benefício e dos danos que isso causa nessas pessoas. Portanto, as soluções que se encontravam também eram simplesmente do tipo moral. Comportou-se mal e era isso, era um atentado aos bons costumes e era assim que eram caracterizados esses desmandos dramáticos.

Portanto, também dentro da Igreja, a compreensão disto foi evoluindo. O que nós temos a dizer é o seguinte: no passado, tínhamos um comportamento e era um comportamento que não cumpria os critérios de hoje.

Não são desculpáveis, mas na altura era transversal à sociedade toda. Agora, e é isso mesmo que nós dizemos, não, isto não pode continuar. Nós temos realmente de purificar, nesse sentido, a nossa maneira de atuar para impedir ao máximo [que] estas coisas [aconteçam] e, se acontecerem dramas destes, de tratá-los convenientemente.

Denunciá los às autoridades? Senão dará a ideia de que há um tratamento especial entre os membros do clero...

A questão é o seguinte: denunciá-los às autoridade e a seguir o quê? Eu, confrontado com um caso desses já por mais do que uma vez, o que é que eu digo? Eu não tenho autoridade para convocar uma pessoa, testemunhas, etc. Mas as autoridades do país têm.

Além disso, [com] a credibilidade de uma investigação, e é bom que seja assim, para todos, e se de facto for verdade, estaria duplamente ou triplamente interessado por várias razões. Primeiro, porque a polícia e as autoridades judiciais têm instrumentos que eu não tenho para acertar a verdade.

Segundo, porque é importante saber aquilo que se passa, porque se é verdade que há crimes desses, então essa pessoa não deve estar em responsabilidades dentro da Igreja. Não pode ser. Mas também é verdade, e é importante, que se a pessoa estiver inocente, não tenha de pagar inocentemente aquilo que outros cometeram, para que possa levantar a cabeça com dignidade. Não porque o bispo disse que tem confiança nele, mas porque foi averiguado que esses factos não se passaram.

Eu já passei por ambas as situações, de pessoas com quem tive de tratar e acho que isso é muito importante. Isto não tem a mínima dúvida para mim. Agora, há outra noção que é preciso ter: é que muitas pessoas, que foram [abusadas], que sofreram horrores com isto, não querem ser identificadas com tal. Porque não querem passar de novo pelo sofrimento que tiveram.

Dizem: "Eu digo, identifico-me para dizer, mas não quero que o meu nome seja conhecido, porque não quero voltar a isto e não quero mais ter que ver com este facto". E essas pessoas, a meu ver, têm de ser respeitadas. É isso que a Comissão Independente também tem feito.

Mas o bispo exorta a que se denunciem estas situações às autoridades?

É uma forma necessária, [mas] eu tenho também de ter conhecimento [do caso] e saber sobre o contexto da própria pessoa, se ela me permitir. Mas a primeira coisa que eu digo sempre a pessoas nestas situações é que devem comunicar à Justiça.

O problema é saber se, realmente, a Justiça depois é capaz de manter em segredo aquilo que recebe. E isso é outro problema. Mas isto deve ser criticado, devemos ter sistemas de justiça que realmente respeitem as pessoas para que as pessoas não sejam duplamente vítimas. Mas acho que as pessoas devem denunciar e devem ter a coragem, sabendo que mesmo que isso signifique um sofrimento, é um sofrimento libertador.

Muitas dessas pessoas dizem: "Eu não quero que outras pessoas passem por isto e é por isso que eu denuncio".

Que avaliação faz até ao momento do trabalho da comissão independente? E, já agora, o seu trabalho termina mesmo no final do ano?

A comissão independente está a fazer um trabalho que tem, da minha parte, uma grande gratidão e uma grande confiança. Acho que é um trabalho pioneiro neste sentido e acho que, para a Igreja, isso está a mexer com coisas, com pessoas e é bom. É bom, porque a primeira coisa é dizer: "Nós não pactuamos com isto".

Além disso, é uma comissão que foi instituída pela Igreja, mas tem toda a independência. Teve-a desde o início, na escolha dos seus membros. Parte do plano do Dr. Pedro Strecht, que é uma pessoa que teve a coragem, e estou-lhe grato por isso, de assumir este desafio juntamente com a equipa que ele formou, [composta pela] equipa principal e [pela] equipa que agora está a tratar dos arquivos.

Depois, esta comissão diz que nós estamos conscientes e que queremos conhecer este passado também com as sombras que tem e aceitá-las. Aceitá-las com um sentido de responsabilidade e tantas vezes de tristeza dramática. Com o sentido de humildade e de pedido de perdão àqueles que foram abusados onde nunca deviam ter sido abusados.

Porque não é essa a nossa função. A nossa função é precisamente o contrário, que é procurar cuidar daqueles que são mais frágeis. É importante também dizer que isto não é um problema simplesmente da Igreja. A Igreja não é uma associação de pedófilos. Os padres não são uma cambada de pedófilos. Os padres são gente e é isto que se quer passar, tantas vezes em comentários que vemos nos meios de comunicação e em atitudes.

Há também padres pedófilos. Houve casos de pedofilia na Igreja, sim, senhor. E é isso que nós queremos dizer. Nós vamos procurar, o mais possível, combater estes casos. Mas não se pode evitar tudo. E temos de ter critérios e modos de agir para saber tratar quando ocorrem, saber acudir às vítimas e também tratar aqueles que delas abusaram. Porque isso sim, porque senão são bombas vagantes que ficam por aí.

Essas são algumas das lições que se vão tirando, apesar de o processo ainda não estar concluído?

Esperamos também que a comissão possa ter uma avaliação que sugira também caminhos para o futuro, que depois nós temos de tirar também, como Conferência Episcopal e como Igreja. Isto não é simplesmente uma questão da Conferência Episcopal, é da Igreja toda. E como Igreja, nós queremos fazer valer assim. Isto é importante saber: isto não é feito contra ninguém. Isto é feito em favor de quem precisa de ser livrado destas situações e destes atentados que são completamente absurdos e dramáticos. Tem de ser a favor de uma identidade eclesial que nós temos e de um cuidado redobrado que temos de ter para com as pessoas mais frágeis e em desenvolvimento, que são as nossas crianças e os nossos jovens.

Tudo isto tem, ou está a ter, impacto e consequências ao nível da própria fé e ao nível da própria prática, nomeadamente dominical?

Não sei. Eu acho que os cristãos que têm fé sabem bem isto e têm a experiência constante do seu pároco. Têm a experiência constante de religiosos e de religiosas, de catequistas, de líderes, de jovens, que dão a vida e dedicam o seu tempo, o seu saber e o seu entusiasmo a dinamizar isto. Temos aí a Jornada Mundial da Juventude e temos tanta gente aí a trabalhar. A Igreja será sempre isto.

E não são estes pontos, que existem, que nos vão fazer parar. Pelo contrário, dão-nos coragem para um desafio de melhorar as nossas instituições e dar-lhes segurança para que a nossa missão, que é para isso que nós vivemos, seja mais transparente e mais credível no anúncio do Evangelho.

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