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Antes do "recato", Costa esteve em 20 inaugurações e visitas

17 jan, 2024 - 16:54 • Diogo Camilo

Primeiro-ministro demissionário e os seus ministros só não tiveram cerimónias de inauguração de obras ou lançamento de projetos num dia de 2024: 6 de janeiro, quando decorria o Congresso do PS. António Costa defendeu que só a 15 de janeiro é que o Governo ficava obrigado a um "dever de recato" - até lá, era tempo de "acelerar a ação".

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Desde que foi oficializada a demissão do Governo pelo Presidente da República, a 7 de dezembro, o primeiro-ministro, António Costa esteve em duas dezenas de inaugurações e ações no terreno, a maioria desde o início de 2024.

Três lançamentos de primeira pedra, 12 inaugurações, cinco visitas a projetos e dois grandes lançamentos - uma linha de alta velocidade e um programa para a construção, recuperação e reabilitação de escolas. O início do ano foi atarefado para o Governo de António Costa, mesmo em gestão.

Contas feitas, nas primeiras duas semanas do ano, e antes de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinar o decreto de dissolução do Parlamento, o Governo em gestão só não esteve presente em ações de inaugurações ou apresentações de projetos num dia de 2024: 6 de janeiro, quando decorria a todo o gás o Congresso do PS, em Lisboa.

O aviso para esta “aceleração da ação” tinha sido deixado pelo próprio António Costa a 2 de janeiro, durante uma visita às obras da futura estação da Estrela, da Linha Circular do Metro de Lisboa: “um Governo em gestão deve gerir, o que significa não ficar parado”.

Costa esteve em mais de 30 ações desde que apresentou a demissão

Depois de apresentada a demissão de António Costa, a 7 de novembro, o Governo entrou em gestão, ou seja, segundo as palavras em Diário da República, limitado à “prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”.

No entanto, no espaço de pouco mais de três meses, Costa participou em, pelo menos, 34 ações diferentes depois de apresentar a demissão como primeiro-ministro, entre inaugurações, lançamentos de projetos, assinaturas de protocolos, simples visitas a obras e até uma visita à Guiné-Bissau, com Marcelo, na celebração dos 50 anos da independência do país.

António Costa recebido no Crato por polícias em protesto.  Foto: Nuno Veiga/Lusa
António Costa recebido no Crato por polícias em protesto. Foto: Nuno Veiga/Lusa
António Costa na inauguração da primeira Residência de Estudantes do Politécnico do Cávado e do Ave, a 10 de janeiro. Foto: Estela Silva/Lusa
António Costa na inauguração da primeira Residência de Estudantes do Politécnico do Cávado e do Ave, a 10 de janeiro. Foto: Estela Silva/Lusa
António Costa visita obras de construção da futura estação Estrela da Linha Circular, a 2 de janeiro. Foto: António Pedro Santos/Lusa
António Costa visita obras de construção da futura estação Estrela da Linha Circular, a 2 de janeiro. Foto: António Pedro Santos/Lusa

Além do compromisso internacional, o chefe de Governo passou ainda por Ovar, Seixal, Trofa, Matosinhos, Belmonte, Oeiras, Amadora, Guimarães, Barcelos, Pampilhosa da Serra, Lousã, Coimbra, Almada e Crato, para além de 12 eventos em Lisboa e quatro no Porto, muitos deles associadas ao projeto "PRR em Movimento".

De acordo com uma análise da Renascença à agenda do primeiro-ministro e do Governo, e se contarmos apenas o tempo desde que a demissão do executivo foi oficializada pelo Presidente da República, a 7 de dezembro, são 20 os eventos onde António Costa marcou presença, a maioria deles já em 2024.

Ao juntar a estes eventos de inauguração, lançamento de projetos ou assinaturas de acordos onde também estiveram ministros, o número sobe para mais de 50.

Dever de recato? Só a partir de 15 de janeiro

No início do ano, durante a visita às obras no Metro de Lisboa, Costa avisou que só a 15 de janeiro é que o Governo "fica obrigado a um dever de recato próprio do período pré-eleitoral".

Até esse dia, afirmou, “não há nenhuma razão para parar”. “Pelo contrário, tudo nos convida a que aceleremos a ação, porque este ano de 2024 vai ser particularmente exigente", acrescentou.

E foi isso que o executivo fez. No dia seguinte às declarações, Costa lançou o Programa para a Construção, Recuperação e Reabilitação de Escolas, na Amadora. No mesmo dia, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, visitou as obras de construção do novo Palácio da Justiça de Beja.

Dois dias depois, e antes de se iniciar o Congresso Nacional do PS, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, tem dupla inauguração: a do Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro Social e Paroquial da Areosa, em Viana do Castelo, e a ampliação da Creche da Cooperativa de Solidariedade Social de Fafe.

A volta a Portugal de Ana Abrunhosa

Os dias seguintes foram de maior azáfama, principalmente para a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já depois do encerramento do Congresso do PS, na tarde de 7 de janeiro, esteve em São João da Pesqueira, no distrito de Viseu, para a inauguração da obra de expansão da zona industrial do município e da requalificação da estrada municipal 222-3.

Seguiu-se Matosinhos, onde esteve com o ministro da Educação, João Costa, no dia seguinte para a inauguração da requalificação da Escola Secundária Abel Salazar. No mesmo dia passou por Sines, para o lançamento da 1.ª pedra da residência de estudantes do Politécnico de Setúbal.

No dia 9, a volta ao país incluiu num só dia Melgaço - para a inauguração da 1.ª fase da Zona Empresarial de Alvaredo -, Oliveira do Bairro - para a inauguração da ampliação da Zona Industrial de Vila Verde - e Caldas da Rainha no final do dia.

No dia 10, Ana Abrunhosa foi até Alcobaça, para a inauguração do Centro Escolar de Alfeizerão, e dia 11 esteve com António Costa na visita às obras do Sistema de Mobilidade do Mondego.

A 12 de janeiro, a ministra esteve na Guarda, para a inauguração do Lar da Santa Casa da Misericórdia, e no Fundão, para a inauguração do Hotel Sénior Príncipe da Beira e da Creche da Santa Casa da Misericórdia.

António Costa e Ana Abrunhosa visitam obras na EN344, na Pampilhosa da Serra, a 11 de janeiro. Foto: Paulo Novais/Lusa
António Costa e Ana Abrunhosa visitam obras na EN344, na Pampilhosa da Serra, a 11 de janeiro. Foto: Paulo Novais/Lusa
Assinatura de reforço do contrato de financiamento para o Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, a 13 de janeiro. Foto: Nuno Veiga/Lusa
Assinatura de reforço do contrato de financiamento para o Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, a 13 de janeiro. Foto: Nuno Veiga/Lusa
Cerimónia de lançamento do Programa para a Construção, Recuperação e Reabilitação de Estabelecimentos Escolares, a 3 de janeiro. Foto: José Sena Goulão/Lusa
Cerimónia de lançamento do Programa para a Construção, Recuperação e Reabilitação de Estabelecimentos Escolares, a 3 de janeiro. Foto: José Sena Goulão/Lusa

Ao final da semana, a governante esteve ainda com António Costa no Crato, para a assinatura do contrato de financiamento para o Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, e em São Pedro do Sul, para a inauguração das obras de requalificação da ligação Termas-São Pedro do Sul e Rua Serpa Pinto.

Só nas deslocações entre Matosinhos e Sines, Melgaço e Caldas da Rainha e São Pedro do Sul e Crato estão acumulados mais de 1.100 quilómetros em três dias.

Costa em contrarrelógio

O próprio primeiro-ministro aproveitou a última semana de “recato” para fazer uma autêntica volta a Portugal: no dia 9 de janeiro, esteve no Porto para a cerimónia de consignação da Linha Rubi do Metro do Porto, e em Ovar, onde assistiu à apresentação do Microcarro 6E.

No dia seguinte, esteve em Guimarães, na inauguração do TERM Research Hub, e em Barcelos, para a inauguração da primeira residência de estudantes do Politécnico do Cávado e do Ave, com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

A 11 de janeiro, os destinos foram Coimbra, para uma visita às obras do Sistema de Mobilidade do Mondego, Lousã, para a assinatura dos contratos dos condomínios de Aldeia da Lousã, e Pampilhosa da Serra, numa visita às obras em curso na EN344.

Em Almada, na manhã do dia 12, Costa esteve no edifício da Infraestruturas de Portugal para o lançamento do concurso para a construção do 1º troço da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa. À tarde, com o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, esteve na assinatura de protocolo para instalação do Centro Interpretativo do 25 de Abril.

No último sábado, dia 13 de janeiro, António Costa foi até ao Crato, para a assinatura do Contrato de Financiamento para o Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.

No último dia de “recato”, antes de Marcelo oficializar a dissolução do Parlamento, o único governante em movimento foi o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que inaugurou no Porto as novas instalações da Urgência de Pediatria do Hospital de São João.

Em 2019, CNE interveio para dizer que Governo podia fazer inaugurações

Dois meses antes das europeias e seis meses antes das legislativas, mas numa situação muito diferente da atual - em que o Governo estava em funções, a Comissão Nacional de Eleições emitiu um comunicado para esclarecer que os órgãos do Estado e da Administração Pública podem fazer inaugurações e outro tipo de eventos, tal como participar em conferências ou assinar protocolos.

A nota foi lançada depois de uma outra, publicada uma semana antes, na qual afirmava que "encontram-se proibidos todos os atos de comunicação que visem, direta ou indiretamente, promover junto de uma pluralidade de destinatários indeterminados, iniciativas, atividade ou a imagem de entidade, órgão ou serviço público".

E que seriam considerados nesta proibição "todos os atos, programa, obra ou serviço que não corresponda a necessidade pública grave e urgente".

Comentários
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  • EU
    17 jan, 2024 PORTUGAL 18:54
    Como já não temos GOVERNO, não será de BOM TOM chamar Primeiro Ministro ao Senhor António Costa e como tal estas ÚLTIMAS movimentações não são confundiveis. É curioso como estes políticos se MOVIMENTAM no País. Na altura de OUTROS Governos, estes que ainda por lá andam, faziam ALARIDOS por esses se DESLOCAREM em viaturas do Estado e INAUGURAREM sem conta. Vimos agora como os POLÍTICOS se portam. Dizer que são TODOS IGUAIS não será correto, pois há quem QUEIRA ser DESIGUAL e encontre as portas da política fechadas. Façam os CÁLCULOS ao gasto diário com estas COMITIVAS e verão como os COMBUSTÍVEIS baixavam e bem. Oh Frei Tomás, pode pregar à vontade.

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