Cadernos eleitorais têm um milhão de eleitores que não vive no país. Situação inflaciona abstenção

Portugal tem uma diferença superior a um milhão de pessoas entre as que estão recenseadas nos cadernos eleitorais e as estimativas de população para a mesma altura. A culpa? É dos muitos emigrantes que permanecerem inscritos nestes cadernos depois de saírem do país.

Sem estes, a abstenção nas últimas eleições legislativas teria sido de 35%, menos sete pontos percentuais que os 42% registados em território nacional.

O estudo "Afinal, quantas pessoas se abstêm em Portugal?", divulgado esta quinta-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, aponta para um desvio de 11,4% em 2021 entre os eleitores e a população residente com cidadania portuguesa, com 18 anos ou mais. Este desvio corresponde a 1,060 milhões de pessoas a mais inscritas no recenseamento eleitoral, face aos Censos realizados a cada 10 anos.

Antes da extinção do cartão de eleitor, esse desvio era de cerca de 582 mil eleitores em 2001 (diferença de 6,7%). Com a reforma, em 2008, e o recenseamento eleitoral automático, o desvio aumentou para 1,126 milhões em 2011 (11,9%) e desceu ligeiramente em 2021, para pouco mais de um milhão (11,4%).

Ao mesmo tempo, em 2018, uma segunda reforma levou à inscrição automática no recenseamento eleitoral de cidadãos residentes no estrangeiro aumentou significativamente o número de eleitores recenseados nos círculos da emigração - de 318 mil em 2017 para quase 1,5 milhões em 2018.

O desvio entre recenseados e estimativa de população é mais notório no distrito de Vila Real, onde chega aos 25%, e em Bragança - 23%. Os distritos de Évora e Portalegre são os que têm uma maior aproximação entre a população da região e o número de pessoas nos cadernos eleitorais - a diferença é de apenas 6% e 7%, respetivamente.

No entanto, quase metade (48%) dos eleitores em excesso concentram-se em quatro dos maiores distritos: Lisboa, Porto, Braga e Setúbal. A nível de freguesias, o estudo observa que os desvios maiores foram notados nos locais em que a população, segundo o INE, mais diminuiu entre 2011 e 2021.

Em comparação com o resto da União Europeia, Portugal é o quinto país em que a assimetria entre os cadernos eleitorais e as estimativas de população é maior, apenas atrás de Roménia, Letónia, Grécia e Bulgária.

Do lado contrário, alguns países como Chipre, França, Luxemburgo e Polónia, registam um fenómeno de sub-recenseamento, por existir uma pequena parte da população que não está registada nos cadernos eleitorais.

Qual é a razão para este desvio em Portugal?

“A investigação demonstra que se a participação eleitoral fosse aferida tendo em conta a estimativa de adultos portugueses residentes em Portugal, e não no número de eleitores nacionais recenseados, nas eleições legislativas de 2022 a abstenção no território nacional teria rondado os 35%, sete pontos percentuais abaixo dos 42% oficialmente registados”, refere o estudo coordenado por João Cancela (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa), José Santana Pereira e João Bernardo Narciso (ambos do ISCTE).

O estudo não confirma a atribuição deste elevado número de recenseados em Portugal aos chamados "eleitores-fantasma", cidadãos que faleceram mas continuam nos cadernos eleitorais. Em vez disso, o desvio é mais ou menos uniforme em todas as faixas etárias.

A hipótese de uma dupla inscrição também é excluída, por ser virtualmente impossível devido ao recenseamento automático com o documento de identificação.

Assim, os autores do estudo atribuem uma possível explicação para o problema a um possível sub-recenseamento por parte dos Censos e às estimativas de população, que poderão estar a estimar o número por baixo.

Com o número de recenseados inflacionado, ou as estimativas de população deflacionadas, a taxa de abstenção que se verifica será mais alta do que a taxa de abstenção real, mas os autores do estudo apontam que o sobrerrecenseamento não é necessariamente mau.

“Se a prioridade é aumentar a participação democrática dos cidadãos em eleições, será sempre preferível o sobrerrecenseamento ao sub-recenseamento, mesmo que essa escolha torne os números da abstenção menos precisos”, referem.

Como propostas para resolver o problema da abstenção em Portugal, os autores propõem que o recenseamento no estrangeiro seja ainda “mais flexível e apelativo”.

“Uma via indireta para diminuir o impacto deste fenómeno nos números do recenseamento eleitoral em Portugal pode passar por tornar mais apelativo o recenseamento no estrangeiro”, referem, defendendo também novas modalidades de facilitação do voto à distância no estrangeiro.

Os autores pedem ainda uma “maior troca de informações entre países europeus e maior e melhor acesso a informações”.