25 out, 2021 - 23:50 • João Malheiro
O V Congresso da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social vai levar a debate, esta quinta-feira, uma proposta de reforma do sistema político que dá mais poderes ao Parlamento e reduz a influência do Governo.
A Assembleia da República "deve assumir-se como o centro de decisão e do escrutínio democrático" e garantir "maior representatividade" de todas as regiões do país, defende o presidente da SEDES, à Renascença.
"Quem tem que escolher os deputados são os eleitores e não os chefes dos partidos", defende.
Vai, por isso, ser debatido a criação de círculos uninominais, num sistema misto, em estilo alemão, para que parte do Parlamento seja eleito dessa forma.
"É uma forma de dignificar a democracia", considera Álvaro Beleza.
A reforma do sistema político pretende ainda a criação de uma câmara alta parlamentar, uma espécie de Senado ao estilo norte-americano, e que já acontece em 13 países da União Europeia.
O presidente da SEDES critica que, atualmente, "os deputados respondam mais aos seus líderes partidiários e não aos seus eleitores".
Com a criação do Senado, defende, haveria um "equilíbrio" entre as várias regiões do país.
"Na questão do Orçamento, o Senado teria direito de veto em muitas matérias. Senadores de Portalegre, Bragança, etc, teriam muito mais pesdo que têm atualmente. O Interior seria muito mais defendido do que é agora", explica.
A proposta de reforma do sistema político inclui ainda aumentar as responsabilidades da figura do Presidente da República.
"É o político que tem maior representatividade. É o único que tem de ser eleito por mais de 50% dos eleitores. Por isso, deve ter mais poderes como árbitro", considera Álvaro Beleza.
A SEDES propõe que o chefe de Estado português apresente ao Parlamento proposta para presidentes das autoridades reguladoras, bem como tenha de nomear o Procurador-Geral da República e ainda o Governador do Banco de Portugal.
"As entidades reguladoras foram feitas para serem independentes do Executivo", defende.
"Nos últimos 50 anos, o Presidente da República foi o magistrado político mais respeitado e independente e, por isso, achamos que devia ter mais essa intervenção", acrescenta, à Renascença.
No Congresso da SEDES também se vai discutir uma reforma dos partidos para que estes "representem mais os seus cidadãos".
Uma das medidas é a alteração à Lei do Financiamento do Partidos Políticas que obrigasse à utilização de 25%de tal financiamento em estruturas de formação e de produção de saber.
Outra seria introdução de eleições primárias como uma opção para a organização de atos eleitorais internos.
"Para os partidos serem duradouros, não se podem fechar sobre eles próprios" indica Álvaro Beleza.
"É uma fórmula dos eleitores participarem nas escolhas dos partidos, como na escolha dos candidatos a primeiros-ministros, a deputados e a eurodeputados", exemplifica.
"Quanto mais transparência e quanto mais partilha de informação houver, haverá mais participação", conclui o presidente da SEDES, à Renascença.
O evento que assinala os 50 anos da SEDES continua a 5 e 6 de novembro, no Porto, com temas relacionados com a Economia, Finanças Públicas e Energia e Ambiente.
A 12 de novembro, em Lisboa, serão discutidos Saúde, Solidariedade e Segurança Social.
A 19 e 21 de novembro debate-se Educação, Justiça e Regulação, em Coimbra.
O congresso termina, em Carcavelos, com os temas Inovação e Desenvolvimento, CPLP, Mar e Europa, a 5 de dezembro, com intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.
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