Faltam professores, chumbos aumentaram. Conselho Nacional de Educação defende fim do 2.º ciclo

O número de chumbos a subir, mais alunos estrangeiros e a falta de professores são três dos aspetos que sobressaem no relatório “Estado da Educação 2022”, divulgado esta terça-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e que mostra uma inversão da tendência descendente na taxa de retenção no terceiro ciclo do ensino básico e no ensino secundário, mostrando os efeitos da pandemia da covid-19. Entre várias propostas, o órgão consultivo do Ministério da Educação defende o fim do 2.º ciclo.

Depois de vários anos consecutivos de descida, os números do ano letivo 2021/22 mostram uma subida da taxa de retenção para os 8,6% no ensino secundário - era de 8,3% no ano anterior - e de 4,5% no terceiro ciclo - era de 4,3% em 2020/21.

Esta é uma subida “residual”, mas que mostra as dificuldades dos alunos, especialmente daqueles que têm mais dificuldades económicas, na opinião do presidente do CNE, Domingos Fernandes.

“Os alunos que estamos agora a falar, sobretudo os do terceiro ciclo, provavelmente tiveram uma diversidade de situações, num certo afastamento da escola durante o período da pandemia”, considera, em declarações à Renascença.

O responsável do CNE refere ainda que o plano de recuperação de aprendizagem lançado pelo Governo não conseguiu atingir os objetivos. “Talvez tenha pecado por um número excessivo de medidas. E talvez tenha pecado por não haver uma maior focagem nas aprendizagens que era necessário recuperar.”

Os alunos em dificuldades e que mais reprovam, segundo Domingos Fernandes, são quem vem de “famílias débeis do ponto de vista económico, social e cultural e alunos estrangeiros que não falam português”, defendendo a necessidade de investimento na disciplina de Português, Língua Não Materna.

“É preciso criar todas as condições possíveis para que essa disciplina seja dada com melhor qualidade possível”, acrescenta.

O estudo aponta ainda para um aumento dos alunos estrangeiros. No ano letivo 2021/22 estavam matriculados quase 106 mil alunos estrangeiros, o que significa mais 17.500 face ao ano anterior.

Nas escolas estavam matriculados alunos de 246 nacionalidades diferentes, a maioria deles brasileiros, representando 40%.

O presidente do CNE sublinha que é necessária a boa integração destes alunos. “Se o sistema, em vez de integrar as pessoas, as discrimina, não vamos ter melhor sociedade. Hoje é uma realidade incontornável que os países têm pessoas estrangeiras, provenientes de mais de uma centena de países. Portanto, isto tem de ser enfrentado com muita determinação.”

"O 2.º ciclo não faz sentido"

No relatório, o Conselho Nacional de Educação identifica o segundo ciclo como um enclave que é preciso eliminar, transformando o primeiro ciclo do ensino básico num ciclo de seis anos, à semelhança do que já acontece noutros países europeus.

À Renascença, Domingos Fernandes defende que esta é uma transição que não se justifica e admite avançar com uma recomendação neste sentido ao governo que sair das eleições legislativas de 10 de março.

“Temos todos os dados que nos indicam que o segundo ciclo não faz sentido. Não há qualquer justificação para que os meninos e as meninas tenham uma transição desta dimensão do 4.º ano para o 5.º ano. Quer dizer, as crianças têm um professor e depois passam a ter 13 ou 12 professores. É uma transição que não se vê em nenhum país da Europa”, defende.

Professores. Uma classe envelhecida e em vias de extinção

O relatório caracteriza ainda uma realidade dramática: a classe docente está a envelhecer a um ritmo vertiginoso e já mais de metade dos professores apresenta 50 ou mais anos de idade. Destes, quase 30% tem mais de 60 anos, ou seja, mais de 35 mil professores estão próximos da idade de aposentação.

O retrato do sistema de ensino refere que, a cada ano letivo, vai ser preciso contratar quase 3.500 novos docentes para colmatar as saídas. No entanto, no ano letivo 2021/22, apenas 1.682 diplomados concluíram cursos que conferem habilitação para a docência e em certas áreas, como Espanhol, Alemão e Francês, não existiu qualquer diplomado.

No relatório são registados apenas 3.653 professores até aos 30 anos de idade, representando cerca de 2,5% do total de 150 mil professores no sistema de ensino.

Para ultrapassar a falta de professores, o presidente do CNE defende, no imediato, o recrutamento de licenciados sem formação pedagógica, mas com condições: “o recrutamento tem de prever o acompanhamento pedagógico, a formação pedagógica desses professores”.

O responsável refere também que, a médio prazo, o salário dos professores em início de carreira deve ser aumentado. “No topo da carreira, o salário dos nossos professores no oitavo, nono e décimo escalão, não comparam mal com aquilo que se verifica em muitos países da Europa. Mas, no início sim, comparam bastante mal”, afirma Domingos Fernandes, que defende o descongelamento dos seis anos, seis meses e 23 dias da carreira docente.