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Serviço Nacional de Saúde

Urgências tiveram menos 1.800 atendimentos por dia em outubro e novembro

04 dez, 2023 - 07:00 • João Pedro Quesado

Atendimentos caíram 15% em novembro e 9% em outubro na comparação com 2022. Os médicos começaram a entregar escusas ao trabalho extraordinário além das 150 horas obrigatórias em setembro. Os dados mostram uma tendência de redução progressiva dos atendimentos em urgência desde aí.

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As urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiveram, em média, menos 1.800 atendimentos por dia nos meses de outubro e novembro do que no período homólogo de 2022. Nos dois primeiros meses completos das escusas dos médicos ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, os dados do SNS mostram uma tendência de redução progressiva nos atendimentos.

De acordo com os dados da monitorização diária dos serviços de urgência do SNS, nos 80 dias entre o início das entregas de escusas e o fim de novembro de 2023, apenas 17 dias tiveram mais atendimentos do que em 2022. Em novembro, a redução de atendimentos é de 15% face ao mesmo mês de 2022.

Segundo estes dados diários, em outubro fizeram-se, em média, menos 1.774 atendimentos por dia. Em novembro, a diferença média de atendimentos disparou: foram realizados menos 2.957 atendimentos por dia.

Os dados do mês de novembro ainda não foram processados pelo Portal de Transparência do SNS. Contudo, os de outubro já foram tornados definitivos, e mostram que os atendimentos nas urgências caíram quase 10% em outubro face ao mesmo mês de 2022.

De acordo com os dados disponibilizados, que são responsabilidade da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), outubro de 2023 teve menos 52 mil atendimentos nas urgências do que outubro de 2022. Nesse mês, no ano passado, cerca de 568 mil pessoas foram atendidas em urgências de hospitais do SNS.

Estes números significam que mais de 1.600 atendimentos por dia podem ter ficado por fazer durante o mês de outubro, o primeiro em que foram sentidos os impactos das escusas dos médicos a realizar trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias. As escusas começaram a ser entregues a 12 de setembro, fazendo de outubro o primeiro mês integralmente afetado por este protesto.

Impacto é pouco sentido nas cirurgias de urgência

Apesar de o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ter iniciado, a 24 de julho, uma greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários, os dados do Portal de Transparência não mostram uma diferença substancial nas consultas nos centros de saúde. Tanto que, em outubro de 2023, foram realizadas cerca de 5.200 consultas mais do que em outubro de 2022.

O impacto das escusas dos médicos ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias nas urgências não é sentido no número de partos realizados. As cirurgias de urgência também estão pouco abaixo das realizadas em outubro de 2022.

"Números preocupantes"

Em reação aos números apurados pela Renascença, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, diz que são "números preocupantes", aponta para possíveis consequências da redução dos atendimentos no futuro e pede que o Ministério da Saúde apresente rapidamente um plano. Cecília Sales, representante do movimento de Utentes dos Serviços Públicos, considera que as pessoas “têm medo de ir às urgências" porque encontram uma porta fechada.

Fernando Araújo, o diretor executivo do SNS, disse em outubro ao jornal Público que novembro poderia ser "o pior mês" dos 44 anos de história do Serviço Nacional de Saúde.

Segundo o movimento Médicos em Luta, os médicos entregaram, desde setembro, cerca de 2.800 minutas de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas que são obrigatórias.

O Ministério da Saúde chegou, na terça-feira passada, a acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para um aumento salarial em janeiro de 2024. Contudo, o movimento Médicos em Luta classificou-o de "lesivo" para a classe e "prejudicial" para o SNS, e a FNAM indicou que a crise nas urgências dos hospitais se mantém depois de um "mau acordo".

Ministério da Saúde diz que “é prematuro tirar conclusões"

Questionado pela Renascença, o Ministério da Saúde considera que “é prematuro tirar conclusões sobre a situação de saúde das pessoas com base em dados parcelares de utilização do serviço de urgência que, em relação ao mês de novembro, estão ainda em consolidação”.

O gabinete do ministro Manuel Pizarro refere que a procura dos serviços de urgências (SU) por parte da população “é influenciada por muitos fatores, nos quais se incluem as doenças virais sazonais que, em 2022, apareceram mais precocemente”.

“No conjunto do ano de 2023, até outubro, a procura do SU superou a do ano anterior: 5.175.609 versus 5.134.609”, sublinha o Ministério da Saúde, que destaca o facto de os portugueses procuraram mais as urgências do que a média nos países da OCDE .

“Trata-se, ainda assim, de um indicador em que o sistema de saúde português compara mal no plano internacional. Em 2022, de acordo com a publicação Health at a Glance, verificaram-se em Portugal 67 episódios de urgência por cada 100 habitantes, sendo a média dos países da OCDE de 27.”

O gabinete de Manuel Pizarro volta a apelar à população que em situações de saúde não emergentes “deve contactar preferencialmente a linha SNS24 para aconselhamento e encaminhamento, nomeadamente para os Cuidados de Saúde Primários”.

Noutro plano, “os dados de mortalidade, que devem ser encarados com a mesma prudência, mostram uma evolução favorável em outubro (9.292 óbitos em 2023 versus 9527 em 2022) e ainda mais em novembro (9524 óbitos em 2023 versus 10.228 em 2022)”, refere o Ministério da Saúde.

[notícia atualizada]

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