SNS terá 2.200 vagas para formar médicos especialistas. É o maior número “de sempre”

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garante que não prescinde da qualidade formativa dos médicos e enaltece a colaboração que tem existido entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos.

No que respeita à formação pós-graduada, o ministro vai anunciar esta semana a abertura de mais de 2.200 vagas para a formação de médicos especialistas. É maior número "de sempre" - no ano passado foram 2.054 -, mas Pizarro admite, em entrevista à Renascença e ao Público, que nem todos os lugares sejam ocupados.

Houve uma alteração nos estatutos da Ordem dos Médicos (OM) e que dá ao Governo o poder de decidir quantos internos entram nas especialidades e quem os pode formar. Os deputados do PS dizem que a alteração foi acordada com o Governo. Foi surpreendido ou sabia da mudança?

Acredito nas virtudes da colaboração entre o Ministério da Saúde e a OM. Tenho encontrado na atual direção da OM muita disponibilidade para esta colaboração. Vamos anunciar nos próximos dias o mapa de vagas da formação especializada, que começa no início de 2024. Vamos ter o maior número de vagas de sempre: mais de 2200. Por exemplo, em pediatria 110, em anestesiologia 95, em ginecologia 65. São números muito importantes e revelam que há uma boa colaboração entre o Ministério da Saúde e a OM.

Sabia que ia haver esta mudança?

O meu papel neste cenário é contribuir para um bom entendimento entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos e não continuar a alimentar este conflito no qual não me revejo.

Não teme que algumas vagas para formar especialistas fiquem por preencher, como aconteceu ano passado?

Isso vai acontecer de certeza absoluta. Mas aquilo com que não vivo bem foram os anos em que o número de candidatos era superior ao número de vagas. Isso é que coloca em risco a diferenciação da formação dos profissionais. Estamos a fazer de propósito para gerar mais vagas do que candidatos disponíveis, de maneira a permitir a maior capacidade de escolha possível. Tenho de aceitar que alguns jovens médicos, com as vagas disponíveis no momento em que são chamados a escolher, não encontrem nada que os entusiasme do ponto de vista do seu percurso profissional. Mas o que posso garantir é que todos terão condições para escolher.

Admite haver uma revisão, por exemplo, dos planos formativos para podermos ter médicos especialistas formados num mais curto espaço de tempo?

A nossa principal aspiração na formação dos médicos é a qualidade dessa formação. Não queremos prescindir da qualidade da formação dos médicos e dos outros profissionais de saúde. Esse processo de diálogo com a OM também está em curso. O processo de adequação dos percursos formativos, não apenas na duração dos internatos, mas na tentativa de realizarmos internatos num modelo diverso. Que responda a uma dificuldade muito grande nos hospitais que estão nas zonas de mais baixa densidade populacional, onde estamos a viver num círculo vicioso. São hospitais que têm poucos especialistas em várias áreas e, como têm poucos especialistas, a OM não reconhece idoneidade formativa. E como não reconhece idoneidade formativa, depois é ainda mais difícil contratar especialistas.

O que está em cima da mesa para resolver essa situação?

Estamos a trabalhar na ideia de criar um número de vagas limitado, em que o percurso formativo é tratado de forma individualizada entre a própria unidade hospitalar e o colégio da especialidade da OM. Existem alguns hospitais que têm uma redução muito acentuada do número de profissionais e vemos hospitais em que o quadro de algumas especialidades já está assegurado apenas por médicos com mais de 60 anos. Isso é muito preocupante do ponto de vista do futuro próximo.

Vão abrir mais vagas nos cursos de medicina?

Esse é um assunto que está sob a tutela do Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior.

Que fala com o Ministério da Saúde.

Acho que temos mesmo necessidade de abrir mais vagas, porque o que está a acontecer – não apenas em Portugal, mas em todo o mundo desenvolvido – é um aumento muito significativo da necessidade de profissionais de saúde, nomeadamente médicos. Isso acontece em geral por boas razões, porque o aumento da duração da nossa vida conduz a que possamos aspirar a atingir idades mais avançadas e isso acontece com maiores necessidades em saúde. Segundo, porque as pessoas têm mais literacia e procuram cuidados de saúde e, terceiro, porque a evolução científica e tecnológica na área da saúde tem permitido dar resposta a muitas situações que antes não tinham resposta.

Mais vagas ou também mais universidades?

Mais vagas, seguramente. Acho que seria bom para a coesão territorial do país que pudessem ser também mais universidades. Mas estamos aqui no domínio em que é preciso jogar entre as aspirações e as necessidades e as possibilidades concretas. Acho que seria muito positivo para o país que Trás-os-Montes ou que o Alentejo pudessem ter uma escola a formar médicos.