OE 2024. Saúde vai ter o 2.º menor aumento e não tinha tão pouco peso desde 2020

A Saúde vai ter mais cerca de 800 milhões de euros para gastar em 2024, mas o peso do setor no Orçamento do Estado tem vindo a reduzir-se nos últimos anos. Numa altura de crise, a Saúde viu a despesa ultrapassar pela primeira vez os 15 mil milhões de euros, mas o aumento é o segundo menor em percentagem entre todos os Ministérios.

Na proposta entregue na terça-feira, o Governo prevê uma despesa total consolidada de 15.709 milhões de euros no próximo ano, mais 786 milhões de euros do que a execução estimada para este ano, para uma subida de 5,3%. Para esta despesa, contribuem quase 570 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este valor fica abaixo daquele que o ministro das Finanças, Fernando Medina, falou durante a apresentação do OE 2024, que apenas contempla o reforço no Serviço Nacional de Saúde, no valor de 1,2 mil milhões de euros.

E fica também abaixo do aumento da despesa consolidada que tinha sido orçamentada nos anos anteriores: no Orçamento do Estado para 2023 foi anunciado um aumento de mais de 1,2 mil milhões da despesa total consolidada, enquanto em 2022 o reforço foi de mil milhões e, em 2021, foi de quase 1,3 mil milhões.

Assim, a Saúde terá o segundo menor aumento da despesa consolidada no próximo ano, apenas à frente da Agricultura - que irá gastar mais 1,9% do que em 2023 - e o Ministério do Trabalho e Segurança Social, que tem uma descida em relação a este ano devido à integração da Caixa Geral de Aposentações, com um peso de 11,8 mil milhões de euros.

E o peso da Saúde no Orçamento do Estado, que em 2023 já tinha sido inferior aos de 2022 e 2021, volta a baixar e chega à percentagem mais reduzida desde 2020.

Nesse ano, a despesa consolidada na Saúde foi de cerca de 9 mil milhões de euros, para um total de todos os Ministérios de quase 122 mil milhões de euros e uma percentagem de 5,7%.

Com a pandemia da Covid-19, a fatia da Saúde subiu para os 7,5% em 2021 e os 8% em 2022, baixando para os 6,4% este ano. No próximo ano, a proposta do Governo coloca a despesa na Saúde a valer 6,3% da despesa total por programas orçamentais.

Neste período, só outros três ministérios viram a percentagem da sua despesa no OE reduzir-se por três anos consecutivos: a Educação, a Agricultura e o Trabalho e Segurança Social.

No total, a despesa não consolidada da Saúde é de 42,3 mil milhões de euros, dos quais quase 36,8 mil milhões são referentes a hospitais e clínicas, e a despesa com pessoal vai aumentar 377 milhões de euros. Desta subida, 98% do valor orçamentado está alocado a entidades do SNS.