SNS acumulou mais de 12 milhões de horas extraordinárias até agosto

Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já acumularam mais de 12 milhões de horas extraordinárias este ano, o terceiro maior número desde que há registo para este período do ano.

Após o pedido de reunião urgente da Ordem dos Médicos com o Ministério para esta quarta-feira, o ministro Manuel Pizarro afirmou que o sistema só funciona com um elevado número de horas extras e que “sempre foi assim”, mas o número de horas extras duplicou na última década e as horas suplementares no SNS registadas até agosto deste ano são superiores ao total dos anos de 2014 a 2018.

Segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência do SNS, que incluem todas as entidades do Ministério da Saúde e todas as unidades hospitalares, foram realizadas 12,7 milhões de horas suplementares nos primeiros oito meses do ano.

São menos que as 13,5 milhões de horas registadas até ao mesmo período do ano passado, quando o país ainda combatia a pandemia da Covid-19, mas o terceiro maior número desde que o indicador começou a ser contabilizado, em 2014.

Desde então, o número de horas extras tem vindo a disparar e duplicou no espaço de uma década. Em 2021, no pico da pandemia, foi realizado o maior número de horas suplementares: cerca de 22 milhões no ano todo e mais de 15 milhões até agosto.

Cada profissional de saúde fez em média quase 100 horas extras

Contas feitas, centros hospitalares, hospitais e unidades locais de saúde totalizaram até ao final de agosto mais de 11,8 milhões de horas extras, a que se somam 0,9 milhões de horas de outras entidades sob a tutela do Ministério da Saúde, como o INEM, a DGS ou o Infarmed.

Em média, cada profissional de saúde das unidades de saúde hospitalar fez quase 100 horas suplementares no espaço de oito meses, mais 50% do que realizava há uma década. O valor está em linha com o limite por lei de 150 horas, mas esta é a média - o que sugere que haja muitos profissionais acima deste número

O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, que engloba o Hospital Santa Maria e o Hospital Pulido Valente é o que regista a maior média de horas por trabalhador até agosto: 161. Aqui, a média de horas extras trabalhadas por cada profissional já ultrapassou o limite imposto pela lei.

Noutros casos, como na Unidade Local de Saúde do Nordeste, em Bragança, e na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, a média de horas extras por profissional de saúde está perto dessa barreira.

Em 19 das 47 unidades de saúde hospitalar do SNS, cada profissional de saúde já trabalhou, em média, mais de 100 horas extras este ano.

A situação é transversal a todo o país e a todos os hospitais, mas três regiões destacam-se com um maior número de horas suplementares: Alentejo, Centro e Lisboa e Vale do Tejo registam uma média acima das 100 horas extras por trabalhador.

Em 2022, o SNS pagou cerca de 108 milhões de euros aos médicos por horas extraordinárias realizadas em serviços de urgência. Nesse ano, em 2022, entrou em vigor um novo regime que definiu valores para o trabalho suplementar realizado pelos médicos.

A partir de 51 horas extras, médicos recebem 50 euros por hora de trabalho suplementar, 60 euros por hora a partir das 101 horas e 70 euros por hora a partir das 151 horas.

Para tentar perceber que custos estarão em causa no ano de 2023, a Renascença pediu à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) dados relativos às horas extras repartidas por grupo profissional e a respetiva despesa, mas não obteve resposta.

Esta quarta-feira, a Ordem dos Médicos reúne-se com o ministro da Saúde para um encontro urgente, depois da recusa de muitos profissionais de saúde em fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias estipuladas na lei.

Segundo o bastonário Carlos Cortes, mais de 25 hospitais estão atualmente com as urgências fortemente condicionadas, antecipando um cenário “catastrófico” com a aproximação do Inverno.